O presidente do Observatório Social (OS) do Brasil, empresário paranaense Eduardo Araújo, defendeu, na tarde desta quarta-feira (21/07), a multiplicação, em todo o país, de organismos como o que preside, que atua no controle dos gastos públicos pela sociedade civil. "As entidades que representam a população devem, cada vez mais, interferir diretamente no monitoramento das gestões públicas para que se ampliem os processos de fiscalização da aplicação do dinheiro público", afirmou Araújo.

O presidente da AGERT, Alexandre Gadret, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília, com o Ministro das Comunicações José Artur Filardi Leite. A pauta da reunião foi a instalação de uma Delegacia Regional do MC no Rio Grande do Sul, pleito antigo da associação.

Foi aprovada por unanimidade, na noite de terça-feira (20), na Câmara de Vereadores de Alvorada, a Moção de apoio à Flexibilização da Voz do Brasil proposta pelo vereador Cristiano Schumacher (PT).

De acordo com o documento apresentado, a proposta de Schumacher está baseada no fato de a AGERT ter recebido ofício do Ministério das Comunicações informando que por decisão do Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, a flexibilização do horário de veiculação da Voz do Brasil estava suspensa no Rio Grande do Sul. "Estamos apoiando a AGERT, pois entendemos que esse retrocesso causa um enorme prejuízo às emissoras. Somos parceiros da associação para sensibilizar o Supremo e tentar reverter a decisão tomada por eles", afirma.

Com um auditório praticamente lotado por representantes das emissoras e de partidos políticos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou, na tarde desta segunda-feira (19), no plenário Celso Pereira, o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. No Estado, o primeiro candidato a ocupar o espaço destinado à campanha para governador será o representante do PT, Tarso Genro.

Anexos:

Distribuição Diária de Tempo - Governador.pdf	[ ]	9 Kb
Distribuição Diária de Tempo - Senador.pdf	[ ]	9 Kb
Distribuição Diária de Tempo - Deputado Federal.pdf	[ ]	9 Kb
Distribuição Geral de Inserções - Todos os cargos.pdf	[ ]	10 Kb
Escala horária de propaganda em rede para rádio - Todos os cargos.pdf	[ ]	109 Kb
Escala horária de propaganda em rede para TV - Todos os cargos.pdf	[ ]	110 Kb
Esclarecimentos sobre a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão.pdf	[ ]	453 Kb
Plano de Mídia - Sistema Horário Eleitoral do TSE.pdf	[ ]	188 Kb
AtaTRE-RS_HE_2010.pdf	[ ]	956 Kb
Distribuição Diária de Tempo - Deputado Estadual.pdf	[ ]	9 Kb

Um encontro entre AGERT e Tribunal de Contas do Estado reforçou  o papel do TCE de certificar-se que as prefeituras, e câmaras de vereadores e assembléia legislativa estejam anunciando em emissoras compatíveis com suas concessões.

Na audiência, onde as emissoras de rádio e televisão do estado foram representadas pelo presidente, Alexandre Gadret, além do vice-presidente jurídico, Claudio Brito, e do presidente do conselho consultivo, Gildo Milman, Brito apresentou aos integrantes do TCE documentos que comprovam a prática ilegal de órgãos públicos ao anunciarem em rádios comunitárias. "Viemos até aqui dar conhecimento ao Tribunal que existem prefeituras, câmaras de vereadores e outros órgãos estaduais  patrocinando eventos e comprando espaços em emissoras cujas outorgas não permitem tais ações. Estamos aqui cumprindo um dever de cidadania ao pedir que o TCE cuide das contas públicas", afirma.

Alteração é considerada benéfica, segundo o contador Ronaldo de Oliveira

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul determinou que, a partir de 1° de dezembro de 2010, todas as emissoras de rádio e TV do Estado comecem a emitir notas fiscais eletrônicas.

Embora em um primeiro momento a alteração possa ser vista com ressalvas pelos radiodifusores, a mudança deverá ser benéfica para todos os envolvidos. Pelo menos é o que pensa o contador da AGERT, Ronaldo Silva de Oliveira. "O novo procedimento irá fazer com que a Fazenda tenha um maior controle sobre as transações realizadas pelas emissoras e estas terão uma redução de gastos na aquisição, impressão e armazenamento de papel. E por ser um programa automático, evitará sonegações, além de facilitar todo o processo de emissão da nota", avalia.

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) entregou, na última sexta-feira, um Gol 0 Km para a Rádio Cultura, de Arvorezinha.  No evento, realizado na Concessionária Volkswagen Motomecânica, em Lajeado, o presidente da AGERT, Alexandre Gradet, afirmou que a escolha da rádio ocorreu em outubro de 2009, após um sorteio realizado a cada dois anos no Congresso da entidade, que, além de informar sobre as ultimas tendências tecnológicas, ainda realiza uma promoção deste tipo para incentivar a participação dos radiodifusores gaúchos.

Anexos:

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Kamal Badra, vice-presidente da AGERT, esteve em audiência com o prefeito de Santana do Livramento, Wainer Machado, na manhã desta quarta-feira (7). No encontro, Badra entregou ao prefeito um exemplar do Relatório Social 2009, recentemente divulgado pela associação.

Machado elogiou a iniciativa da AGERT e se mostrou bastante satisfeito com a participação das rádios locais no levantamento (RCC FM e Líder FM), além de agradecer a cortesia de ter recebido a visita de Badra em seu gabinete.

De 18 a 21 de outubro ocorrerá a Festa Nacional da Música no Hotel Laje de Pedra em Canela. O evento contará com a presença da direção do ECAD.

A AGERT deseja saber se os associados têm interesse em participar de um encontro com a mesma. Será feito um levantamento do número de pessoas interessadas, e, desta forma, poderá ser aberto um espaço para negociações.

Havendo interesse, solicitamos que encaminhem o nome do representante e a qual emissora pertence, o mais breve possível,  para o e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.