Migração AM/FM: prazo para lote residual começa em junho

Começa no dia 25 de junho o prazo para as emissoras de rádio do lote residual apresentarem a documentação para a migração do AM para o FM. Até o dia 22 de setembro, as emissoras devem encaminhar as certidões negativas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Na terça-feira (24), foi encerrado o prazo para envio da documentação das emissoras constantes no primeiro lote. Após o pagamento do boleto com o valor da outorga, o passo seguinte é a assinatura do termo aditivo junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Em seguida, as emissoras terão o prazo de 120 dias para o envio do projeto técnico ao MCTIC. Concluída essa fase, a emissora pode requerer à Anatel a autorização para uso da radiofrequência.

A rádio pode operar em simulcasting, transmitindo em AM e FM pelo prazo de até 180 dias. Após esse período, a emissora deve devolver o canal em onda média à União. Já as emissoras do segundo lote, ou lote residual, poderão ter o simulcasting de até cinco anos.

Das 1.388 rádios AM que solicitaram a adaptação da outorga para FM, 998 obtiveram canal na faixa atual, compreendida de 88.1 FM a 107.9 FM.

Fonte: Abert

NOTA À IMPRENSA

A Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) repudia a ação de grupo de manifestantes que na noite da última terça-feira, 24/05/2016, no cruzamento das Avenidas Ipiranga e Érico Veríssimo, em Porto Alegre, atearam fogo em pneus e jornais e jogaram pedras na sede do Grupo RBS.

A AGERT considera extremamente preocupantes os atos de violência contra jornalistas e veículos de comunicação, que buscam intimidar o trabalho da imprensa, e configuram grave atentado ao livre exercício do jornalismo, devendo ser rechaçados em respeito à democracia.

Reafirmamos nossa defesa intransigente da liberdade de expressão e ao direito à livre informação como direitos inalienáveis do público, essenciais ao Estado Democrático de Direito.

Roberto Cervo Melão

Presidente

Ministério das Comunicações homenageia radiodifusores

Personalidades e radiodifusores receberão a medalha Ordem do Mérito das Comunicações pelos serviços prestados à comunicação no Brasil.

Serão 55 agraciados pelo Ministério das Comunicações. No "Grau de Comendador" estão o presidente da ABERT, Daniel Slaviero; o presidente da Agert, Roberto Melão; e o ex-presidente da Acert, José Edilmar Norões, falecido no ano passado.

Receberão o "Grau Oficial" a presidente da Acert, Carmem Lúcia e o presidente da Agoert, Guliver Leão.

Para o presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, a distinção significa uma homenagem a excelência da radiodifusão gaúcha.

O ministro André Figueiredo fará a entrega das medalhas na terça-feira (10), às 9h30, pouco antes da assinatura dos atos de migração AM/FM.

 

Seminário Regional da Agert em Chapada

A Agert convida todos os Associados para participarem do seu Seminário Regional, a ser realizado no dia 17 de junho de 2016, na cidade de CHAPADA/RS, com a seguinte programação:

Local: Câmara Municipal de Vereadores – Rua Padre Anchieta, nº 90, Chapada/RS.


Rádio AGERT

80 anos da Rádio Charrua homenageados pela Assembleia Legislativa

O Grande Expediente da Assembleia Legislativa homenageou os 80 anos da Rádio Charrua, de Uruguaiana. A Agert ouviu o diretor da emissora, João Renê Cobelli; o prefeito de Uruguaiana, Luiz Augusto Schneider; e o deputado estadual Frederico Antunes, do PP, autor da proposição.  

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Parceira entre Sebrae/RS e Abinee incentiva Micro e Pequenas Empresas

As inscrições da edição 2016/2017 do projeto Abinee/Sebre-RS para o Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas do setor eletrônico estão abertas. O gestor de projetos da Abinee/RS. Antônio Costa Sobrinho, detalha os seus objetivos. 

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