Como resultado de fiscalizações realizadas nos anos de 2002 e 2003 no Rio Grande do Sul, a Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização da ANATEL aplicou multas à diversas entidades pelo uso de radiofreqüência não autorizada.

Somente na última quarta-feira, o Diário Oficial da União trouxe 17 (dezessete) despachos do Gerente-Geral de Fiscalização, penalizando as seguintes entidades ou pessoas:




CIDADE / ENTIDADE

Alvorada / Associação Rádio Comunitária Alvorecer FM

Boqueirão do Leão / Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão

Cerrito / Associação Cerritense de Difusão Comunitária

Estância Velha / Aloysio Henrichs

General Câmara / Associação Cultural de Difusão Comunitária General Câmara

Nova Hartz / Associação de Desenvolvimento Comunitário

Pantano Grande / Associação Cultural Pantano Grande

Passo do Sobrado / Associação Cultural Rádio Comunitária

Pedro Osório / Associação Mercosul de Difusão Comunitária

Pelotas / Associação Comunitária de Radiodifusão Chácara da Baronesa

Pelotas / Associação Comunitária de Radiodifusão da Zona do Porto

Pelotas / Associação Comunitária de Radiodifusão da Zona Norte

Pelotas /Associação Comunitária Tuiuti

Porto Alegre / Associação Rádio Cultural e Comunitária Restinga

Santa Clara do Sul / Associação Cultural Comunitária e Alternativa Santaclarense (1)

(1) Essa entidade sofreu a aplicação de três penas de multa que somadas alcançam a quantia de R$ 5.576,07 (cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos).

Fonte: ABERT