NOTA DE PESAR

A Agert manifesta solidariedade aos radiodifusores paranaenses pela morte do presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp) e diretor-executivo da Rádio Banda B, Michel Micheleto.

Na sua vida associativa e profissional, Michel Micheletto sempre atuou com firmeza e dedicação em favor do segmento rádio e TV daquele Estado e do país.

Roberto Cervo Melão – Presidente da Agert

Convênio ABERT e ECAD: novas ações e resultados

Prezado Radiodifusor,

Dando prosseguimento às negociações com o ECAD, informo que, desde o ano passado, realizamos uma série de ações com vistas a reduzir o custo da precificação autoral, sobretudo por força da grave crise sanitária que assola o nosso país.

Ainda em 2020, obtivemos um desconto extraordinário de 40% sobre a tabela autoral durante 5 meses seguidos, entre abril e agosto, considerados os mais críticos.

Paralelamente, constituímos um grupo de trabalho, de funcionamento permanente, liderado pelo vice-presidente Roberto Melão e assessorado pelo diretor-geral Cristiano Flores, que já realizou inúmeras reuniões com o ECAD.

Como resultado destes encontros, gostaria de compartilhar algumas das novas ações já concretizadas, em parceria com o ECAD. São elas:

a) Correção monetária: Exclusão da correção monetária do convênio ABERT/ECAD em dezembro de 2020;

b) Rádios jornalísticas: Revisão da tabela para as rádios jornalísticas, com a redução permanente do percentual de cobrança de 25% para 10%. Essa medida já valerá para os boletos de março;

c) Plano de regularização de débitos: Aprovação do plano de regularização de débitos, com a concessão dos seguintes descontos diferenciados a partir deste mês de março:

Daremos continuidade aos trabalhos e, assim que obtivermos novos avanços, informaremos a todos.

Em caso de dúvidas, o departamento jurídico da ABERT está à disposição pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e pelo telefone (61) 2104.4604.

A ABERT, mais uma vez, reforça o seu compromisso com a radiodifusão brasileira e agradece ao ECAD pela parceria.

Flávio Lara Resende

Presidente da ABERT

Boletos para pagamento de Taxa de Fiscalização de Funcionamento e CFRP devem ser gerados pela internet e pagos até 31 de março

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa aos outorgados de serviços de telecomunicações que as guias de recolhimento para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e de Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), com vencimento em 31 de março de 2021, já se encontram disponíveis para emissão no portal da Agência, no endereço https://sistemas.anatel.gov.br/Boleto.

Nesse mesmo link, a Anatel disponibiliza – além das informações necessárias para acesso ao sistema e aos boletos – o Manual de Cadastro e Acesso ao Sistema Boleto, um tutorial com instruções detalhadas para a geração da Guia de Recolhimento da União (GRU).

A Anatel não envia boletos bancários para pagamento da TFF e CFRP por correspondência física ou eletrônica, cabendo aos outorgados procederem à retirada das guias pelo portal da Agência na internet.

O pagamento pode ser realizado nos canais disponibilizados pela rede bancária (caixas eletrônicos, internet banking e correspondentes bancários). Cabe lembrar que não é possível efetuar pagamento por meio de DARF ou guias emitidas no portal da Secretaria do Tesouro Nacional, apenas aqueles emitidos pelo sistema da Agência.

Dúvidas e esclarecimentos podem ser demandados pelo portal da Anatel, pelo aplicativo Anatel Consumidor – disponível para os sistemas Android e iOS –, ou, ainda, pela Central de Atendimento da Agência (1331).

Fonte: Anatel