Emissoras devem enviar declaração de composição societária até 31 de dezembro

Prezados Associados:

Todas as concessionárias e permissionárias dos serviços de rádio e TV deverão enviar ao Ministério das Comunitárias (MCom), até o dia 31 de dezembro, a declaração com a composição de capital social.

A apresentação do documento é obrigatória também junto aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas.

Um modelo de declaração está disponível para preenchimento no site da ABERT, na área dos serviços jurídicos (Declaração Anual do Capital Social).

Segue o link do formulário:

https://www.abert.org.br/web/index.php/38-formulario-mctic

O peticionamento junto ao MCom deve ser feito eletronicamente, pela própria emissora, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Já no caso dos órgãos de registro, a forma de envio depende de cada localidade.

A não apresentação do documento pode resultar em instauração de processo e aplicação de penalidades.

 

Feliz Natal!

A Agert deseja para todos os seus associados os votos de um Natal com muita paz, saúde e amor.

Que possamos confraternizar junto com nossos familiares e amigos nessa data importante para toda a humanidade.

Roberto Cervo Melão

Presidente da Agert

natal 2021

Emissoras associadas à Agert doaram R$ 177 milhões em mídia social em 2020

Com o tema "Confinados - O impacto da pandemia na Infância", o Relatório Social da Agert 2021 - Ano-base 2020 apresenta uma série de entrevistas e artigos que demonstram como as crianças, em especial foram afetadas por todas as  mudanças impostas pela pandemia do Coronavírus. O trabalho apresenta também dados que demonstram o envolvimento das emissoras de rádio e TV associadas da entidade com suas comunidades. Em 2020, 266 veículos doaram R$ 177.634.518,76 em mídia gratuita, nos seus espaços publicitários de suas programações.

O Relatório Social da Agert vem sendo realizado há 17 anos, sob a coordenação da vice-presidente de Capacitação da entidade, Myrna Proença.