NOTA DE REPÚDIO

 

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) manifesta sua preocupação com a decisão do juiz da Comarca de Espumoso (RS), que concedeu liminar determinando que a RBS TV se abstenha de divulgar matéria jornalística que envolva o nome da autora da ação com o suposto recebimento de auxílio emergencial do governo.

A AGERT espera que tal decisão seja reformada pelo Poder Judiciário, pois constitui verdadeira censura prévia, vedada pela Constituição Federal, e reafirma a defesa da liberdade de expressão e do direito à livre informação como direitos inalienáveis do público, essenciais ao Estado Democrático de Direito.

Roberto Cervo Melão

Presidente da Agert 

Nota de Pesar

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) registra com imensa tristeza o falecimento do seu diretor de Integração desde 2013, Hermes Ribeiro Souza Filho.

Na radiodifusão, Hermes Ribeiro, foi diretor das Rádios Liberdade AM e Canguçu FM.

Em sua vida pública, exerceu o mandato de vereador por cinco legislaturas na sua cidade natal, Canguçu, tendo sido também presidente da Câmara Municipal.

Ocupou também diversos cargos na diretoria da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), desde 1997 até hoje, além da presidência do Sindicato Rural de Canguçu.

O velório ocorrerá na Capela A do Cemitério Municipal e o enterro será ás 17 horas no mesmo local. Devido à pandemia, o velório será restrito, conforme determina o Decreto Municipal 8293/2020.

Roberto Cervo Melão

Presidente da Agert

Prorrogação do prazo de pagamento das mensalidades da Agert

A Agert informa que irá prorrogar por dois meses o prazo de pagamento das mensalidades de maio e junho de 2020 dos associados, transferindo-as para os meses de julho e agosto.

Salientamos que o pagamento em julho será dia 13/07/2020, incluindo as mensalidades dos meses de maio e julho de 2020.

Já no pagamento de agosto, dia 13/08/2020, deverão ser quitadas as mensalidades dos meses de junho e agosto de 2020.

Diante da conjuntura relacionada à pandemia de Covid-19, estamos tomando esta medida para ajudar os nossos associados neste momento difícil.

Certos de sua compreensão,

Respeitosamente,

Roberto Cervo Melão

Presidente da Agert

Cancelada videoconferência com SERAD e BNDES

Foi cancelada a videoconferência marcada para segunda-feira (27) com o secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Elifas Gurgel, quando seriam apresentadas aos radiodifusores as ações desenvolvidas pela SERAD em tempos de novo coronavírus.

O encontro online, que teria também a participação do gerente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Ricardo Rivera, será reagendado para uma oportunidade futura.

A ABERT informará a nova data, assim que for definida.

SERAD E BNDES apresentam linhas de crédito para radiodifusão

O secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Elifas Gurgel participará de uma videoconferência, na segunda-feira (27), das 16h às 17h, para apresentar as ações desenvolvidas pela SERAD em tempos de novo coronavírus.

Também participará do encontro online o gerente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Ricardo Rivera, que falará sobre as linhas de crédito disponíveis para a radiodifusão.

A videoconferência será aberta aos radiodifusores brasileiros e atende a uma sugestão da ABERT de dar continuidade à reunião, coordenada pela Associação, na semana passada, entre Gurgel e os presidentes de associações estaduais de radiodifusão. Na ocasião, o secretário respondeu aos questionamentos apresentados com relação a medidas consideradas fundamentais para a sobrevivência do setor, impactado pela crise provocada pela pandemia.

As inscrições podem ser feitas no link: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/reunioes-mctic-sala-iii

Pagamento de TFF, Condecine e CFRP é prorrogado

Atendendo a pedido formalizado pela ABERT ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quarta-feira (15), a Medida Provisória 952, que prorroga o pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (que compõe o Fistel), da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), no exercício 2020.

Vale lembrar que, anteriormente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia anunciado a prorrogação do pagamento da TFF e da CFRP, com vencimento em 31 de março, para até o dia 15 de abril.

Agora, com a publicação da MP, o pagamento dos três tributos poderá ser feito, a critério do contribuinte, de duas formas:

- em parcela única, com vencimento em 31 de agosto de 2020; ou,

- de forma parcelada, em até cinco parcelas mensais e sucessivas, com vencimento no último dia útil de cada mês, sendo a primeira parcela com vencimento em 31 de agosto de 2020. As parcelas serão corrigidas pela Selic, sem incidência de multa e juros adicionais.

Entenda as taxas e contribuições

TFF e CFRP

A TFF é uma taxa cobrada anualmente das emissoras de rádio e televisão e tem como objetivo custear as despesas realizadas pelo governo federal para fiscalização das telecomunicações, assim como o desenvolvimento de novos meios e técnicas para aprimorar essa atividade. Já a CFRP é destinada ao fomento dos serviços de radiodifusão pública.

CONDECINE

A Condecine é uma contribuição cobrada anualmente das emissoras de televisão, sendo o produto da sua arrecadação destinado ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) e ao Fundo Setorial do Audiovisual.

Fonte: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Agert saúda o Dia do Jornalista

Em tempos de Fake News e da necessidade de divulgação de informações corretas e precisas, o trabalho do jornalista torna-se cada vez mais imprescindível.

Esse profissional que trabalha muito para levar ao público informações relevantes que os ouvintes precisam saber todas as horas, todos os dias e em todos os locais.

O jornalista faz parte da Radiodifusão como tantas outras categorias. Parabéns pelo seu dia!

Roberto Cervo Melão

Presidente da Agert

TX 30 de Abril é R$ 49,90

O TX 30 de Abril é de R$ 49,90, com variação de 4,00% sobre os últimos 12 meses. Já a variação mensal foi de HUM vírgula ZERO UM por cento.