A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou ontem, para consulta pública até o dia 21 de fevereiro, o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de TV por assinatura (cabo, MMDS-microondas e via satélite).

O regulamento prevê a criação de um centro de atendimento telefônico gratuito, que funcione inclusive aos domingos e feriados. A Anatel também determinou que as queixas dos assinantes sejam resolvidas em até cinco dias úteis. O cancelamento do contrato ficou mais fácil: a cobrança deve cessar imediatamente após o pedido, e os equipamentos devem ser retirados em até três dias úteis após a solicitação.

A Anatel poderá aplicar sanções, como advertência e multa, contra quem descumprir o regulamento. (Mônica Tavares)

Informação: Sulrádio/ O Globo/ AESP

RESOLUÇÃO 376 DE 02 DE SETEMBRO DE 2004
DOU DE 06/09/2004

A Anatel editou a Resolução 376/2004, com o objetivo de alterar as faixas de freqüências utilizadas para prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e que implicam alterações no Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), utilizados pelas emissoras de Rádiodifusão na ligação (link) entre estúdio e transmissor.

Para que possamos entender melhor a situação vamos retroceder um pouco no tempo.

1) Até 1998 as emissoras dispunham na faixa de 950 MHz da seguinte situação:
35 canais espaçados de 500 kHz, distribuídos na faixa entre 942,5 MHz a 959,5 Mhz.

2) Através da Resolução de nº 82, de 30 de dezembro de 1998, publicada no DOU do dia 31, a Anatel retirou a faixa de 942,5 MHz a 944 MHz e de 952 MHz a 953 MHz das freqüências que poderiam ser solicitadas para o SARC. Nessa mesma resolução a Anatel alterou os canais, que passaram a ser afastados de 250 Khz um do outro.

A Radiodifusão passou a contar então com 57 canais distribuídos entre 944,25 MHz a 951,75 MHz e de 953,25 MHz a 959,5 Mhz. As emissoras que operavam nas freqüências retiradas, tiveram estabelecido que operariam em caráter primário até 31/12/2002.

3) Através da Resolução de nº 131, de 15 de junho de 1999, a Anatel destinou as freqüências que haviam sido retiradas do SARC para o Serviço de Comunicação de Dados Via Rádio.

4) Através da Resolução nº 260, de 25 de abril de 2001, a Anatel destina a faixa de freqüências entre 952,5 MHz a 960 MHz para o SMP e suspende a outorga dos mesmos para o SARC. Tal resolução estabeleceu regiões metropolitanas em que a utilização das freqüências pelas prestadoras de SMP só seria possível após acordo com entidade representativa das emissoras de Radiodifusão, sendo que nas demais localidades a prioridade seria do prestador de SMP que deveria entrar em contato com o usuário da freqüência, para que a mesma fosse remanejada , correndo os custos por conta da prestadora de SMP. Dessa forma a faixa que poderia ser utilizada para SARC pelas emissoras de Radiodifusão passou a ser tão somente de 944,25 MHz até 951,75 MHz.

5) A Resolução nº 340, de 18 de junho de 2003, publicada no DOU do dia 20, alterou alguns pontos e revogou a Resolução nº 260, no entanto manteve as restrições a utilização da faixa de 952,5 MHz a 960 MHz pelas operadoras de SMP nas regiões metropolitanas e não estipulou prazo para que as emissoras deixassem de operar nessas freqüências.

6) Finalmente chegamos a Resolução nº 376, que atualmente está em vigor. As resoluções 260/2001, 340/2003 e agora 376/2004 tratam do Serviço Móvel e refletem sobre o SARC devido ao fato de passar a utilizar freqüências que até então eram utilizadas por esse Serviço.A Resolução 376/2004 revogou a anterior de nº 340/2003 e trouxe as seguintes alterações para o SARC:

1) Incluiu a faixa de freqüência de 937,5 MHz a 940 MHz para ser utilizada pelo SARC em caráter primário;

2) Retirou as freqüências de 943,5 MHz a 946 MHz do Serviço de SARC (de 943 MHz a 944 MHz já havia sido retirada em 1998).

Dessa forma as faixas de freqüências a serem utilizadas para SARC ficou sendo:
937,5 MHz a 940,0 MHz
946,25 MHz a 951,75 MHz

Fora dessa faixa não serão autorizados novos pedidos para SARC.

As emissoras já autorizadas a operar na faixa de 944 MHz a 946 MHz, poderão continuar a operar em caráter primário até 31/12/2009.

3) Manteve a necessidade de prévio acordo com as entidades representativas das emissoras de Radiodifusão para a utilização da faixa de freqüência de 952,5 MHz a 960 MHz nas regiões metropolitanas. Nas demais regiões deverá haver coordenação prévia com as emissoras. Para estas faixas não é estabelecido prazo para as emissoras desocuparem liberarem as freqüências, mas sim que as mesmas deverão libera-las após acordo com as operadoras de SMP.

Obs.: Existe confusão quanto ao artigo 24, parágrafo 1º que estabeleceria o prazo de 31/12/2005 para as emissoras operarem em caráter primário. Este parágrafo refere-se somente aos Sistemas de Comunicação de Dados operando via Rádio, autorizados de acordo com a Resolução nº 131 de 1999.

Informação: Equipes Sulradio/Engeradio

REDE FACULTATIVA DE EMISSORAS DE RÁDIO

CAFÉ COM O PRESIDENTE

Nesta segunda, dia 13/12/04, irá ao ar o programa Café com Presidente, uma conversa quinzenal do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ouvintes de todo o Brasil. O programa será distribuído em quatro horários: às 6h, às 7h , às 8h30 e 13h pelo sistema de satélite Radiobrás, o mesmo da Voz do Brasil.

O Café com o Presidente também estará disponível no formato MP3, na Internet, a partir das 6h da segunda-feira, dia 13. Basta acessar a página da Agência Brasil no endereço www.radiobras.gov.br e fazer o download.

O programa tem o formato de entrevista e pode ser utilizado pelas emissoras tanto no horário dos programas jornalísticos quanto na grade de programação. A produção do Café com o Presidente é da Radiobrás. A apresentação é feita pelo jornalista Luiz Fara Monteiro.


PROGRAMA CAFÉ COM O PRESIDENTE

DIA 13/12/04, às 6h, 7h, 8h30min e 13h

DURAÇÃO: 06 minutos

DOWNLOAD MP3: www.radiobras.gov.br

Informação: Radiobrás

Prezados Companheiros,

Para os fins da Assembléia Geral Extraordinária, convocada para o próximo dia 14 de dezembro, terça-feira, às 10:00hs a COMISSÃO especial designada para recebimento e exame de propostas de reforma dos ESTATUTOS, apresentou as seguintes proposições:

1. CORREÇÃO GRAMATICAL E TÉCNICA LEGISLATIVA DA VERSÃO ATUAL;

2. ATUALIZAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL;

3. SUGESTÕES DE RADIODIFUSORES ASSOCIADOS:

3.1. CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS VICE-PRESIDÊNCIAS (Tecnologia e Informática/Regional do Vale do Jacui) (art. 12 e seguintes);

3.2. SUPRESSÃO DA OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL E DE EVENTOS REGIONAIS CONVOCADOS POR VICE-PRESIDENTES (respectivamente art. 24 letra “a”, art. 16, letra “d”);

3.3. SIMPLIFICAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO POR PROCURAÇÃO, SUPRIMINDO-SE A LETRA “B” DO ARTIGO 28;

3.4. SUPRESSÃO DA EXIGÊNCIA DE IMPASSE PARA AGERT COMERCIALIZAR (art. 1º, letra “j”);

3.5. ELIMINAÇÃO DA CATEGORIA DE SÓCIOS COOPERADORES PELA SUPRESSÃO DO ART. 5º;

3.6. INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO AOS SÓCIOS COOPERADORES PARA PARTICIPAREM DA DIRETORIA (art. 5º e 21, parágrafo único);

Para os fins do exercício de voto nesta Assembléia Extraordinária, serão observados os seguintes regramentos, na forma do artigo 28, letras “a” e “b” e parágrafo único (Procurações):

a. As procurações deverão ter poderes especiais para “a representação na Assembléia Extraordinária de Alteração dos Estatutos Sociais da AGERT” e serão limitadas a até 3 empresas por procurador;

b. As procurações deverão ser encaminhadas na Secretaria da AGERT” até duas horas antes da hora marcada para a primeira convocação (10:00hs);

Contamos com a costumeira participação de todos.

Atenciosamente.
Afonso Antunes da Motta
Presidente da AGERT


PROCURAÇÃO

OUTORGANTE:
OUTORGADO:
PODERES: Nomeia e constitui o OUTORGADO seu bastante procurador para o fim especial de representá-lo perante a Assembléia Extraordinária de Alteração Estatutária da AGERT-Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, podendo tudo praticar com esta finalidade, muito especialmente votar nos temas pertinentes.

Publicitários, radiodifusores, acadêmicos, especialistas na área e anunciantes estarão reunidos de 11 a 16 de dezembro, no Cais do Porto, em Porto Alegre para debater as novas tendências da comunicação.

A campanha, intitulada “A Propaganda no seu período fértil” tem o objetivo de mobilizar todos os públicos do negócio da comunicação no Estado para a agenda de eventos simultâneos, incluindo palestras regionais e nacionais, além de um grande case internacional, exposição de peças que concorrem aos prêmios dos três salões, exposição institucional das agências de Porto Alegre, um dia dedicado à radiodifusão elaborado pela AGERT e a entrega dos prêmios, encerrando com a festa e o Jantar da Propaganda.

O evento concentra o 30º Salão da Propaganda, o 6º Salão Promocional, Gráfico, de Design e Internet e o 7º Salão Regional, além do Seminário “Novas Perspectivas do Rádio” promovido pela AGERT.

O seminário reunirá para debate representantes das mídias, publicitários, clientes e veículos. Beto Callage, vice-presidente e diretor de criação da DCS, estará representando a criação; Angelo Franzão, vice-presidente executivo e diretor de mídia da McCann-Erickson Brasil, as mídias; Dóra Câmara, diretora comercial do Ibope, os veículos. O presidente do Grupo de Profissionais de Rádio de São Paulo (GPR-SP), Antonio Rosa, que é um dos maiores pesquisadores do meio rádio da atualidade, será o mediador da mesa de painelistas. Esse seminário ocorre no dia 16 de dezembro das 8h:30min às 12h e tem entrada gratuita.

Informação: AGERT

Já estão definidos os temas dos painelistas para o seminário "Novas Perspectivas do Rádio" promovido pela AGERT.

O dia dedicado à radiodifusão contará com nomes de peso do cenário nacional que apresentarão temas referentes ao futuro do rádio.

Dóra Câmara, diretora comercial do Ibope apresentará o painel "Qual a real posição do meio rádio no cenário das mídias"; Angelo Franzão, vice-presidente executivo e diretor de mídia da McCann-Erickson Brasil, "Planejando Mídia para o Meio Rádio" e Beto Callage, vice-presidente e diretor de criação da DCS, "O poder criativo do rádio".

Antonio Rosa, presidente do Grupo de Profissionais do Rádio de São Paulo e Diretor da AESP - Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de São Paulo será o mediador da mesa de painelistas.

O evento ocorre na manhã do dia 16 de dezembro, quinta-feirsa, durante a Semana da Propaganda ARP/AGERT, no Cais do Porto em Porto Alegre. A entrada é gratuita.

A Folha de S.Paulo de domingo (5/12) acertou em editar lado a lado as matérias sobre a ascensão da Fox News ("Nova fórmula da Fox muda a TV americana", pág A32) e a aposentadoria de dois dos três principais âncoras dos telejornais das grandes redes norte-americanas ("TVs aposentam os âncoras da era dourada", pág A33). Acertou porque uma e outra falam sobre a mesma coisa: telejornalismo e credibilidade.

O espantoso crescimento da Fox News, particularmente nos últimos três anos (a rede foi criada há oito), vem sendo acompanhado há algum tempo com a inquietação que o caso exige. A rede noticiosa de Rupert Murdoch surgiu para enfrentar a CNN e disposta a abrir mão do que até então se considerava clausula pétrea nos princípios jornalísticos das grandes redes de televisão: a isenção.

A verdade é que o público comprou, sabendo o que estava comprando, uma cobertura jornalística em que a imparcialidade não fazia parte do jogo. A perplexidade não é apenas em torno da escalada de audiência da Fox News, mas da possibilidade de que o princípio da isenção não queira dizer nada para o público que hoje se instalou diante da TV. Se Deus e a isenção jornalística não existem, tudo é permitido.

"Nova era"

A "era de ouro" que o título da Folha refere teve seu apogeu bem antes que esse público usasse fraldas. Dan Rather, hoje com 73 anos, e que anunciou sua aposentadoria para 9 de março do ano que vem, foi o sucessor, no CBS Evening News, de Walter Cronkite, que moldava a opinião pública dos Estados Unidos e definiu os rumos da guerra do Vietnã quando Nixon admitiu que "se perdemos Walter, perdemos a América".

Âncora do telejornal das 18h30, Cronkite era, para o cidadão americano, a única pessoa em todo o país que jamais lhe diria uma mentira. Uma confiança tão ampla não se forja com uma bela estampa (nenhum apresentador é particularmente bonito e dificilmente atinge o apogeu antes dos 60 anos), mas se constrói todos os dias. É um trabalho penoso e difícil, que junta talento jornalístico e carisma pessoal.

Na escala de prioridades das divisões de notícias das grandes redes norte-americanas, o furo de reportagem vem muitos pontos abaixo da manutenção da credibilidade de quem está apresentando a notícia. Para o público, ele é o fiador da própria emissora. Por isso ganham quase um milhão de dólares por mês e também por isso são tão importantes para divisões que faturam mais de 2 bilhões de dólares por ano.

Os números do mercado, reproduzidos na matéria da Folha, mostram a derrota que a Fox News vem impingindo à CNN (que, como as grandes redes abertas, vende o princípio da independência, ao lado da abrangência e permanência de sua cobertura) e também o surpreendente desempenho da cobertura das eleições presidenciais de 3 de novembro, quando a rede fechada atingiu 8,1 milhões de espectadores, contra 9,5 milhões da emissora aberta CBS.

Tais números devem-se ao fato de que grande parte do público, naquele dia, não procurava uma rede que permanecesse eqüidistante, mas sim que, como a maioria dos eleitores, tivesse feito sua opção por Bush. Naquela noite, pelo menos 8 milhões de norte-americanos buscavam na sua televisão qualquer coisa, menos isenção.

Se isso configurar uma tendência, todo o modelo do telejornalismo norte-americano, no que ele tem de melhor, terá de ser revisto – e o sucessor de Rather, por exemplo, já não será um espelho de seu antecessor, como Rather foi de Cronkite.

É possível que seja isso o que Brian Williams, o sucessor de Tom Brokaw, por 23 anos à frente do atual líder NBC Nightly News, estivesse querendo dizer quando afirmou, em sua estréia há poucos dias, que "nessa noite começa uma nova era nessa emissora".

O pilar da isenção

É compreensível que o público que está hoje diante de um aparelho de televisão não veja os mesmos programas, não tenha os mesmos valores e nem use a sua televisão da mesma maneira com que o fazia o público que dependia de Rather, Brokaw e Cronkite para ter certeza de que não lhe estavam dizendo mentiras. O que temos que tentar entender agora é o que este público está procurando num noticiário.

Adesão e cumplicidade seriam respostas insatisfatórias. Podia ser no último dia de uma eleição disputada, onde se havia criado o clima de um jogo de futebol. O público prefere o comentarista que fale bem de seu time. Mas os telejornais das três grandes redes norte-americanas, que há 30 anos tinham mais de 70% de toda a audiência, hoje têm perto de 20%.

É certo que, a partir dos anos 1980, o ambiente de TV por assinatura roubou quase 60% dos espectadores da TV aberta nos EUA. Mas a pergunta que está no ar é se a isenção ainda pode se sustentar como o principal produto de venda dos noticiários de TV – e se não puder, pelo que ela estará sendo substituída.

Sensação de credibilidade

No Brasil, isenção é um prato relativamente novo no cardápio do telejornalismo. Extraordinários lampejos de independência já existiam desde os anos 1960 em produtos como o Jornal de Vanguarda, até hoje uma experiência singular de jornalismo em televisão por qualquer padrão internacional.

Os avanços da Rede Globo neste campo são notáveis. A grande rede brasileira pratica hoje um jornalismo que em nada lembra o dos tempos em que a própria população reagia à presença de equipes de reportagem da emissora nas ruas. Mas não há dúvida que apenas Boris Casoy expressa plenamente a concepção norte-americana de um âncora que não deixa que mintam para o seu público – e que para isso seja fiador da própria emissora.

Há diferenças, é claro. A primeira é que é bem mais complicado ser fiador da credibilidade da Record que da CBS. Para vencer isso, Casoy conseguiu fazer com que na Record – como no SBT – a sua própria divisão de notícias (há outras na Record, como havia outras no SBT) tenha estrutura própria e uma forte desvinculação editorial da emissora. A segunda é que Boris, ao contrário dos grandes âncoras americanos, opina no ar. Ambas as diferenças apontam para uma personalização muito forte dos telejornais conduzidos pelo único âncora brasileiro a lembrar o modelo dos âncoras que hoje estão passando o bastão nos telejornais norte-americanos.

O público brasileiro comprou esta sensação de credibilidade? Em parte sim, se formos comparar o desempenho do Jornal da Record, particularmente o seu faturamento, com o de outros produtos dentro da mesma emissora e com a incapacidade de sua redação gerar tantos fatos jornalísticos, denúncias comprovadas e furos de reportagens quanto a da Globo.

Mas se se ampliarem as dúvidas que se instalam no modelo gerador de tudo isso, então todo o telejornalismo que se pratica à luz do modelo estará em risco. A questão a se pensar é se existe a imagem de um modelo melhor nas novas formas de organização da mídia eletrônica – ou para onde quer que se procure enxergar.

Informação: Sulrádio/ Observatório da Imprensa

As associadas da AGERTestão convocadas para reunião de Assembléia Geral Extraordinária, dia 14 de dezembro, às 10h em primeira chamada e às 10h30 em segunda e última chamada, com qualquer número, na sede da AGERT (Riachuelo 1098, cj. 204), conforme estabelece o capítulo VI do Estatuto Social para deliberar sobre a alteração do Estatuto Social e outros assuntos de interesse da associação.

Mundo do Fórum’ é o programa de rádio que o Fórum Social Mundial estreou nesta segunda-feira. Com cinco minutos de duração, a atração diária pode ser acessada via internet ou 0800. O programa traz informações e entrevistas relativas ao evento, que ocorre de 26 a 31 de janeiro de 2005, em Porto Alegre. Editado e produzido pela equipe de comunicação do escritório do FSM da Capital, o Mundo do Fórum está disponível no site do Fórum, no link Sala de Imprensa, ou pelo telefone 0800-6482005.

Aspectos da organização do evento, dos temas em debate e programação com locução, entrevistas e boletins de reportagem são algumas das variáveis apresentadas. O programa conterá, ainda, um bloco com as notícias diárias da preparação do FSM. Os boletins de rádio podem ser reproduzidos na íntegra ou fragmentados. "Esperamos atingir o maior número possível de rádios, emissoras comerciais e ouvintes, para assim levar ao grande público a idéia de que um outro mundo é possível", avalia o coordenador-executivo do FSM, Jeferson Miola.

Fonte: Coletiva.net

A partir de hoje, o programa de rádio "O Mundo do Fórum" entra no ar. Com duração de 5 minutos, pode ser acessado no site www.forumsocialmundial.org.br. A infraestrutura tecnológica do Fórum Social Mundial, que acontecerá em Porto Alegre de 26 a 31 de janeiro de 2005, permitirá o acompanhamento das atividades em todo o planeta. Os organizadores prevêem que aproximadamente 400 atividades poderão ser acompanhadas em tempo real, via web, em até 5 idiomas diferentes. Com as medidas que estão sendo providenciadas internautas e emissoras de rádio e TV de todo o mundo poderão acessar e retransmitir o conteúdo do FSM.

A Procempa, empresa de processamento de dados da prefeitura de Porto Alegre, agrupará material em um banco de dados que será disponibilizado, ao vivo ou após o evento, no site do Fórum Social Mundial (www.forumsocialmundial.org.br). Emissoras de rádio receberão um endereço virtual fornecido pela organização. Aos internautas bastará acessar a página e escolher a atividade e idioma que preferirem.

Já a transmissão de imagens vai comportar dois eventos por turno, cujos sinais de áudio e vídeo serão canalizados por uma central instalada na Usina do Gasômetro e lançados pela web e via satélite.

Informação: Sulrádio/ Portal Imprensa/ Fenaj