A rejeição pelo Congresso da absurda e autoritária criação de um Conselho Federal de Jornalismo para "orientar, fiscalizar e disciplinar" a atividade dos jornalistas é uma boa notícia de fim de ano. E o presidente Lula, que formalmente apresentou o projeto ao Congresso por solicitação da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), autora da idéia, merece crédito por haver sido sensível aos clamores que se levantaram por todo o país contra a iniciativa e ter colaborado para sepultá-la, via um acordo de líderes partidários.

Ainda assim, o presidente termina o ano com um saldo negativo em suas relações com a imprensa. O próprio Lula, sem que nada lhe tivesse sido perguntado, admitiu-o implicitamente durante a visita que fez dias atrás ao Comitê de Imprensa do Palácio do Planalto, cujas instalações acabam de passar por uma reforma. "Vocês podem ter certeza", disse o presidente, "de que os erros que aconteceram na nossa relação neste ano não acontecerão no ano que vem, que os acertos serão aprimorados (...)".

A imprensa, Deus sabe, cometeu erros. Mas a idéia, aqui, é focar nos do presidente. Nesse sentido, seu grande "erro" em 2004 foi o mesmo de 2003: ele completa dois anos de governo sem ter concedido uma única e escassa entrevista coletiva à imprensa digna desse nome.

O café da manhã em que ele recebeu três dezenas de repórteres credenciados no Palácio – pela primeira vez em dois anos, diga-se – não conta. Lula falou sobre diversos temas, mas não chegou nem longe de conceder uma entrevista coletiva.

O próprio clima ameno de um café da manhã em que o presidente era anfitrião colaborou para tanto. Também não havia a presença da forte bancada de colunistas políticos, comentaristas e editores que certamente acorreria a uma coletiva. Além de tudo, o encontro não pôde ser fotografado, nem e as respostas do presidente puderam ser gravadas em vídeo ou áudio. Lula, dessa forma, continua devedor.

Curioso paradoxo. Temos, de um lado, o mais loquaz presidente a ocupar o posto desde o fundador da República, marechal Deodoro da Fonseca, em 1889: Lula fala sobre tudo e para todos, sob qualquer pretexto, a qualquer hora e em qualquer lugar. Em geral, de improviso – improvisos freqüentemente canhestros, que abrigam, na peculiar gramática presidencial, as tradicionais e paupérrimas metáforas ligadas ou ao futebol ou à família. Quando tem diante dos olhos textos previamente escritos por assessores, nem assim o presidente se satisfaz – e, alegremente, abandona o trabalho árduo de gente que mergulhou fundo no assunto para voejar sobre temas nem sempre pertinentes à solenidade que está presidindo.

O churrasco com Ratinho

Esse presidente extraordinariamente falante, porém, vem sendo de uma parcimônia notável quando se trata de cumprir a obrigação de submeter-se a entrevistas coletivas periódicas e livres de precondições, como ocorre com os dirigentes de democracias de verdade.

Quando conversa com jornalistas, Lula o faz com grupos previamente selecionados – mesmo assim, em raríssimas ocasiões – ou em curtos diálogos em intervalos de solenidades, ou a caminho de algum evento, ou no exterior, muitas vezes na presença (limitadora para os jornalistas, no caso) do presidente anfitrião, e de olho no relógio. Entrevista coletiva, que é bom, nada.

Lula prefere, na verdade, "entrevistas" como a célebre que concedeu ao apresentador Ratinho em meio a uma longa sessão de churrasco e música sertaneja na Granja do Torto, exibida a 30 de abril pelo SBT: estava ali, à mão, um homem de TV dócil, compreensivo e "amigo", cuja última prioridade era colocar Lula contra a parede a respeito de qualquer questão relevante para a opinião pública.

As entrevistas coletivas, especialmente num regime presidencialista como o nosso, são indispensáveis. No parlamentarismo, o real detentor do poder – o primeiro-ministro – é um parlamentar e, como tal, está diuturnamente enfrentando o questionamento de seus colegas no Parlamento. O público, como se dá no Reino Unido, assiste a tudo pela televisão, muitas vezes ao vivo. Execução do orçamento, prioridades do investimento público, educação, segurança, rumos da política externa, mancadas políticas, escândalos – nenhum tema escapa aos parlamentares, nenhuma pergunta incômoda deixa de ser feita ao governante. Sem contar, é claro, que todos, sem exceção, falam regularmente com a imprensa.

No regime presidencialista brasileiro, o máximo a que se chega nesse terreno são os depoimentos de ministros no Congresso, sujeitos a tantas condicionantes constitucionais e legais que são raros, e quase sempre anódinos.

O presidente, excetuados casos extremos e dramáticos como um processo de impeachment que requeira um depoimento de corpo presente no Legislativo, só se explica à nação em mensagens ao Congresso e em discursos, aos quais, naturalmente, dá o tom que bem entender. Sabatina, de fato, para valer, só ocorre diante de um bom magote de jornalistas independentes.

Apertando George W. Bush

É o que se dá com grande freqüência e regularidade em países como o Chile, o México, a França (com seu presidencialismo parlamentarista) e, claro, os Estados Unidos, mesmo sob o império arrogante de George W. Bush. Por sinal, quem assistiu ao documentário Fahrenheit 9/11, do controvertido cineasta Michael Moore – em cartaz em várias cidades brasileiras, e já disponível em locadoras –, pôde testemunhar o desembaraço com que os jornalistas apertam o inquilino da Casa Branca, inclusive sobre sua propalada pouca disposição para o trabalho duro.

A certa altura aparecem cenas em que Bush, descansando em seu rancho de Crawford, no Texas, é perguntado pelos jornalistas exatamente sobre isso. O presidente sorri amarelo, procura desconversar, diz que, ainda que esteja no rancho, trabalha. Um repórter mais incisivo insiste: "Mas o que é que o sr. vai fazer hoje?" Bush refere-se a "decisões importantes" sem esclarecer sobre o quê, não consegue responder nada concreto, e, naquele dia, o país acaba tendo uma notícia importante sobre o poder.

É desse tipo de embate que Lula tem, sistematicamente, fugido, como já lhe foi cobrado muitas vezes por colegas jornalistas e como se cobrou neste espaço, pelo mesmo signatário, a 4 de maio de 2004, no extenso artigo "Lula está se escondendo da imprensa".

E é preciso que nós, jornalistas, continuemos insistindo na necessidade do hábito das coletivas – neste Observatório, em outros sites, nos jornais, nas revistas, sempre que possível na TV e no rádio. Do círculo de assessores do presidente não se deve esperar grande coisa.

O secretário de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken, tem a cabeça em outra parte: sua prioridade é como gastar a gorda verba pública destinada à publicidade oficial (quase todos os governos assim encaram a "comunicação"), com o que chama de "parceria público-privada" em campanhas cívicas curiosamente aparentadas às promovidas durante a ditadura militar, com um planejamento estratégico (parte de suas atribuições) que igualmente recende a formulações da Escola Superior de Guerra no período autoritário.

Não se trata de privilégio da mídia

Aliás, um parêntese: quais seriam, exatamente, as credenciais de Gushiken – ex-bancário, ex-dirigente sindical, ex-presidente do PT, formado em Administração de Empresas, ex-consultor de fundos de pensão – para dirigir a comunicação do governo? Como se sabe, ele não se limita a tanto, e também costuma, periodicamente, dar lições a respeito do assunto aos profissionais de imprensa. De onde lhe viria a autoridade?

Se nada se pode esperar de Gushiken quanto a uma mudança de comportamento de Lula, certamente, e por outras razões, é o que igualmente sucede com o novo secretário de Imprensa da Presidência, Fábio Kerche, subordinado ao secretário de Comunicação.

Jovem, cheio de energia e, para quem o conhece, claramente bem-intencionado, o cientista político Kerche, no entanto, não tem ascendência sobre o presidente. Nem de longe desfruta do acesso a Lula de que dispunha seu antecessor, Ricardo Kotscho, jornalista competente e respeitado, velho amigo do presidente e da sua família.

Kotscho, que deixou o posto em novembro alegando "razões pessoais", costumava dizer que Lula o cobrava por ser mais um secretário "da" imprensa – ou seja, promover os interesses da mídia junto ao governo – do que um secretário "de" Imprensa da Presidência. Mas nem sua proximidade com Lula levou o presidente a cumprir o ritual democrático de submeter-se com regularidade à mídia – e não são poucos os colegas a se queixar de que o ex-secretário, apesar da brincadeira presidencial, fazia justamente o contrário do que Lula reclamava.

O porta-voz da Presidência, André Singer, também é, como Kotscho, profissional sério, experiente e respeitado. No começo do mandato de Lula, falava com desembaraço e pertinência sobre uma grande gama de questões em andamento no governo. Além do mais, tinha um grande acesso a Lula, participando da maior parte das audiências do presidente, de modo a inteirar-se das entranhas do governo. Mas, à medida que Lula se soltava em incontáveis discursos e demonstrava crescente apreço à própria voz, esvaziou-se, naturalmente, seu papel de porta-voz. Singer desapareceu das emissoras da TV e é duvidoso que sua influência sobre Lula vá ao ponto de levar o presidente a mudar de curso.

E, no entanto, o presidente deveria fazê-lo. Lula não está, com sua atitude de fechar-se em copas, atingindo privilégios da mídia como instituição ou de nós, jornalistas, como profissionais: ao fugir do questionamento independente da imprensa, ele sonega um direito essencial à opinião pública.

Informação: Sulrádio/ Observatório da Imprensa

A Globopar e a RBS concluíram na semana passada a permuta de ações da Net, envolvendo 2,55% do capital da operadora de TV por assinatura. A RBS cedeu à Globopar ações ordinárias e recebeu papéis preferenciais. Com isso, o grupo gaúcho saiu do bloco de controle da Net, que deve terminar no início de 2005 sua reestruturação financeira.

Informação: Sulrádio/ AESP - Associação de Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo/ Valor

Interação, alta qualidade, inclusão social. É impossível enumerar todas as vantagens anunciadas pelos pesquisadores sobre a televisão digital. A expectativa sobre o impacto da nova tecnologia é ainda maior no Brasil, onde são poucos os que têm acesso a canais por assinatura – há televisores em 90% dos domicílios e 80% só recebem os canais abertos – e a televisão é a principal fonte de informação.

Entre as possibilidades, destacam-se a imagem em alta definição, o áudio com qualidade, a recepção móvel e em telefones celulares da terceira geração de aparelhos, a transmissão simultânea de diversos programas ou de vários ângulos de um programa. Também poderão surgir canais virtuais de venda de produtos pela televisão (o t-commerce) e serviços de homebanking, contando com a criptografia para assegurar as operações.

No campo do jornalismo, a maior diferença está na possibilidade de obter mais informações sobre um assunto, utilizando links como os existentes na Internet para saber mais sobre uma matéria veiculada. “Poderemos oferecer mais conteúdo, quebrando a regra de que reportagens de TV devem ter entre um minuto e 32 minutos. Talvez elas até continuem com esse tempo para serem veiculadas, mas pode haver outra versão maior, mais completa, com mais fontes, um anexo com a íntegra de entrevistas e as imagens captadas”, ressalta Aline Dallago, professora do curso de Jornalismo da PUCRS e editora do jornal SBT Rio Grande. “Isso vai depender muito dos produtores da informação.”

Aline considera que fazer previsões sobre as mudanças para os jornalistas é “futurologia”. “A tendência é haver uma reconfiguração das funções do jornalista que trabalha em televisão. Hoje, a digitalização do processo de produção está provocando acúmulo de funções.” Por outro lado, ela aponta a criação de novos cargos, citando a TV Globo, em que surgiu a figura do editor de Web no telejornal.

O sistema está em fase de implantação nos Estados Unidos, Europa e Japão – cada um operando com seu próprio padrão. No Brasil, foi publicado em 2003 o Decreto 4.901, tratando da criação de um Sistema Brasileiro de Televisão Digital, o SBTVD. O programa de desenvolvimento do sistema de TV digital é formado por um grupo de trabalho interministerial, com apoio técnico e administrativo da Finep e da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), que determinará o padrão a ser adotado, levando em conta as prioridades estabelecidas no decreto, como a inclusão social, o acesso à Internet, o ensino à distância e o baixo custo. Universidades e centros de pesquisa de todo o país, reunidos em consórcios, estão criando propostas para o sistema.

“No final de um ano vamos gerar recomendações sobre o Sistema Brasileiro baseado em experimentos técnicos, simulações, eventualmente alguns protótipos, que vai nos dar uma visão mais clara de todos os sistemas”, afirma o professor Dario Azevedo, diretor do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas da PUCRS, que coordena os estudos da televisão digital na Universidade.


Adaptação
Apesar de todas as possibilidades que surgem com a nova tecnologia, há algumas dificuldades pelo caminho. “A diferença é que o poder de compra dos habitantes dos países que já têm a TV digital é bem maior do que o dos brasileiros, o que implica que eles podem trocar de televisão com muito mais facilidade. Hoje a maioria dos lares tem TV colorida em vez de preto e branco. Esta transição demorou mais a acontecer no Brasil do que nos países ricos”, observa o coordenador do Grupo de Pesquisa em Mídia do Instituto de Informática da UFRGS, professor José Valdeni Lima.

Para usufruir da interatividade da televisão digital sem trocar o aparelho televisor, será vendida uma Set Top Box, decodificador que transforma o sinal digital em analógico, a exemplo do que é feito em outros países. Nessa caixa, estará embutido o canal de retorno, que permite a interatividade.

A mudança dos sistemas de transmissão de analógicos para digitais aumenta a quantidade de canais, já que o sinal digital ocupa menos espaço no espectro que os analógicos. Não será fácil promover essa tecnologia a baixos custos. De acordo com estimativas, a implantação da TV digital vai gerar negócios da ordem de US$ 6 trilhões. “Deste montante, pelo menos US$ 100 bilhões são referentes ao Brasil” comenta Aline. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) prevê que os investimentos das estações de televisão do Brasil em infra-estrutura cheguem a US$ 1,7 bilhão, só na troca de antenas.

Lançando polêmica, o professor da PUCRS Francisco Menezes Martins, doutor em Ciências da Informação, adverte: “O lado ruim da TV digital é que ela concentra os mais favorecidos e acaba gerando uma distribuição quase como caridade para os menos favorecidos. O impacto ainda é imprevisível, do ponto de vista publicitário e do ponto de vista do comportamento das pessoas. É realizável porque não depende de nenhuma ação governamental, é puro investimento das empresas, o governo é um mero facilitador.”

Outro perigo é alertado por Aline: “O telespectador vai poder escolher o horário e o conteúdo do que vai assistir. Isso já é conhecido e bem legal, mas em termos de jornalismo pode provocar uma alienação. Se eu posso escolher as reportagens e eu só gosto de esporte, por que vou assistir às matérias sobre política e economia, por mais importantes que sejam?”.

Informação: Comunique-se/ Bem Informado - Laura Schenkel e Svendla Chaves

Há 50 anos o mundo acordou para as questões globais do meio ambiente. O homem, ser racional, inteligente e “superior”, demorou quase dois séculos desde o início da Revolução Industrial para entender que o progresso econômico precisa de limites para a sua própria sobrevivência.

A população já não pode ignorar os danos causados à natureza e, como principal vítima do sistema, sente os impactos ambientais como aquecimento global, poluição de recursos hídricos, degradação do ar e perda da biodiversidade.

Alguns especialistas acreditam que a saída para progresso pode estar num neologismo em moda, bastante explorado pela mídia: “desenvolvimento sustentável”. Certamente, o amigo leitor já tenha visto o termo em jornais ou na televisão, usado inclusive de forma equivocada, sugerindo a idéia de crescimento estável, constante (matéria no Jornal Nacional 13/10/2004) e apresentado como a palavra-chave para todos os problemas relacionados ao meio ambiente.

Mas o que significa esse termo na prática? A definição foi acertada na Conferência de Cúpula Rio-92, presente no documento Agenda 21. O importante é que não se refere apenas à dimensão econômica, mas principalmente social e ambiental.

Portanto, sustentável é o desenvolvimento que usa os recursos naturais de forma responsável e preserva-os para futuras gerações. Finalmente, a sociedade começa a perceber que o progresso econômico não pode passar por cima dos interesses públicos e esmagar os recursos do planeta.

Sem dúvida, o conceito representa uma grande evolução sobre educação e consciência ambiental, pois debate sobre o tema e busca as melhores opções para a manutenção da vida no planeta, o que parece pouco, mas já é uma conquista.

O preocupante é que os países desenvolvidos têm propositalmente transferido de forma gradativa as indústria (multinacionais e transnacionais) que usam recursos naturais e energéticos para países emergentes como Brasil, México, China e Índia. Segundo o Instituto Weeppertal, da Alemanha, especializado em desenvolvimento sustentável, de 1975 a 1995, os países desenvolvidos reduziram em cerca de 80% a participação dessas indústrias em suas economias.

“Os poderosos” se fortalecem nos setores de bens e serviços de conteúdo tecnológico, intensivos em conhecimento e que requerem um menor consumo de recursos naturais e energéticos. A tendência é chamada revolução tecnológica globalizada. No entanto, parece que o “1º Mundo” esquece que os danos causados ao planeta também têm conseqüência global.

Ao Brasil, que polui rios, destrói a Amazônia e a Mata Atlântica, é sensato abandonar a dependência do atual modelo de desenvolvimento vigente e substitui-lo por outro capaz de não somente manter a vocação produtiva em agricultura e mineração, mas inovar de forma sustentável para investir em ciência, tecnologia, educação e pesquisa. Desta forma, terá uma economia mais forte, ecologicamente correta e independente, pois tem potencial para isso.

Vamos lembrar ainda que o país Estados Unidos, maior poluidor do mundo, sequer assinou o protocolo de Kyoto, documento que estabelece limites para a emissão de gases na atmosfera que causam o efeito estufa. Já a Federação Russa negocia a assinatura como barganha para ter benefícios na OMC (Organização Mundial do Comércio), ou seja, o carbono e a qualidade de vida na Terra viraram mercadoria.

Informação: Comunique-se/ Mariana Czekalski

O Ministério das Comunicações assinará, nos próximos dias, o contrato com a VICOM, empresa vencedora da licitação para administrar os 3.200 pontos de presença (acesso à Internet via satélite) do programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC) e implantar outros 1.200 pontos. Os próximos quatro meses serão de transição. O cronograma do MC prevê ainda que em 150 dias, após a assinatura do contrato, todos os 3,2 mil pontos de presença existentes tenham migrado para o novo ambiente.

A nova estação terrestre principal, hub, ficará em Campinas (SP), a atual está em Belo Horizonte (MG). O satélite - atualmente na altura do Oceano Pacífico - será substituído por outro na altura do Equador, o que representará mais qualidade e confiabilidade para as comunidades beneficiadas pelo Gesac. Os pontos de presença, V-Sat, vão trocar a tecnologia proprietária pelo padrão DVB-RCS. O edital prevê que os 1,2 mil novos pontos sejam instalados até nove meses após a assinatura do contrato. Nos primeiros cinco meses, 400 deverão ser implementados, em seguida 200 pontos serão instalados por mês. A licitação do último dia 16 significou uma redução de custos para o governo. Os atuais 3,2 mil pontos de presença custaram, por mês, R$ 1.450 (serviço e instalação), em um contrato de 22 meses. O novo contrato de 30 meses será de R$ 989 por ponto, com valor total de R$ 114 milhões.

Desde agosto, o GESAC oferece uma cesta de serviços de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC"s). Ao todo são: 120 mil contas de e-mail, 300 Gbytes para hospedagem das páginas na Internet das comunidades beneficiadas, além de oito outros serviços que incentivam o conhecimento colaborativo em Redes Solidárias de Conhecimento. Cerca de 22 mil computadores estão conectados na rede GESAC, com comunicação à Internet. Assim, estão sendo atendidas um número superior de 5 milhões de pessoas. Todas as informações do GESAC podem ser acessadas por meio do portal www.idbrasil.gov.br, atualizado diariamente.

PROGRAMA BRASILEIRO DE INCLUSÃO DIGITAL

O Ministério das Comunicações em 2004 integrou e coordenou ação interministerial na elaboração do Programa Brasileiro de Inclusão Digital, apresentado à Câmara de Política Econômica em agosto de 2004. Esse Programa tem quatro eixos de atuação:

- O Programa Casa Brasil com estrutura modular, que contempla um telecentro comunitário, uma rádio comunitária, um espaço multimídia, módulos de presença de órgãos do Governo Federal e uma unidade bancária, que visa atender as classes D e E, por meio de acesso coletivo e gratuito à sociedade da informação. A meta para o próximo ano é implementar pelo menos mil unidades, beneficiando 4 milhões de brasileiros.

- Programa Computador Conectado que facilita a compra de computadores conectados à Internet por meio de preços e condições de financiamento especiais, que tem como meta a inclusão digital dos 7 milhões de domicílios da classe C. Prevê-se a implementação 1 milhão de computadores

- Serviço de Comunicação Digital (SCD). Novo serviço que visa a incluir digitalmente as instituições públicas do ensino básico, bibliotecas, hospitais, postos de saúde e redes ambulatoriais.

- Estratégia de celebração de Convênios com Estados e Municípios que permitirá a implementação de Políticas Públicas de inclusão digital com adesão de estados e municípios ao Programa Brasileiro de Inclusão Digital e a elaboração de Planos Estaduais ou Municipais de Inclusão Digital seguindo as diretrizes do Ministério das Comunicações.

RADIODIFUSÃO

Em 2005, o Ministério pretende contratar, por meio de licitação, consultoria especializada para analisar a legislação vigente e propor alterações para promover a modernização das leis atuais. A idéia é agilizar as atividades de radiodifusão e facilitar a fiscalização do conteúdo difundido pela comunicação eletrônica.

O MC também intensificará a concessão de outorgas para radiodifusão comunitária e retransmissão de TV. Além disso, concederá outorgas para implantação de rede de retransmissora

Informação: Sulrádio/ Ministério das Comunicações

O final do ano foi marcado por boas estréias nos canais por assinatura especializados em séries. Quase todos os programas de sucesso nos Estados Unidos chegaram à telinha do País pela Fox, Sony, Warner e Universal Channel - que mudou sua cara e trouxe The 4400, minissérie produzida por Francis Ford Coppola, que foi líder de audiência na sua estréia, dia 19 de novembro. A nova marca Universal Channel alavancou um crescimento de 48% de audiência em relação ao antigo USA.

O canal que escolheu bem suas estréias de novembro foi o Sony, que trouxe ao Brasil a sensação americana Desperate Housewives, que quase toda semana lidera o ranking dos programas mais vistos nos Estados Unidos - sempre alternando o primeiro lugar com alguma versão CSI. No Brasil, o seriado, que mostra o cotidiano turbulento de donas de casa, também foi líder no horário em que é exibido, entre mulheres de 18 a 34 anos, durante o mês de novembro, assim como outro novo drama da emissora, Summerland, que conquistou o primeiro lugar entre mulheres de 18 a 24 anos.Além de Desperate Housewives e Summerland, o canal Sony também estreou CSI:NY, que também é sucesso lá fora.

O Warner Channel exibe, já há algum tempo, séries populares nos Estados Unidos, que já estão aqui em suas segundas temporadas como Cold Case, Two and a Half Men e Without a Trace. Outro trunfo do canal é The West Wing. Essas séries nunca saem dos top 20 americano. Já as atrações que entraram em novembro, Dr. Vegas, Rodney, Center of the Universe e Jack & Bobby, contam boas histórias, mas não figuram entre as mais vistas. A grande estréia no canal foi a comédia Joey, do ex-Friends Matt Le Blanc.

A Fox apostou em uma superprodução da HBO, Deadwood, que brilhou no Emmy. A má notícia é que o bangue-bangue vai migrar no começo do ano para o FX, novo canal do grupo, que por enquanto só tem lugar garantido na Sky.

Vale citar ainda o salto dos canais People+Arts e A&E Mundo, que reestruturaram suas grades e investiram em shows de realidade e séries.

O Estado pediu ao Ibope e às emissoras a audiência de suas séries no Brasil. Não obteve respostas, a não ser do canal Sony, que divulgou apenas a audiência das estréias que tiveram bom desempenho.

Informação: Sulrádio/ AESP - Associação de Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo / Estadão

O Ministério das Comunicações vai elaborar no próximo ano uma nova lei para os serviços de comunicação de massa, incluindo os setores de radiodifusão, televisão por assinatura e satélites. A idéia de retomar a discussão, parada desde a morte do ex-ministro Sérgio Motta, está entre as prioridades do ministério para o ano que vem.

O objetivo, segundo o documento "Perspectivas para 2005", divulgado ontem, é dar agilidade às atividades da radiodifusão, além de criar mecanismos que permitam uma melhor fiscalização do conteúdo difundido pela comunicação eletrônica. Também será intensificada a concessão de outorgas de rádios comunitárias e de retransmissão de televisão.

Informação: Correio do Povo

Importante lembrar que o prazo para que as associações, sociedades e fundações constituídas na forma das leis anteriores procedam as adaptações necessárias às disposições insertas no novo Código Civil encerra-se no primeiro dia 10 do ano, uma segunda-feira, conforme disposto no artigo 1º da Lei nº 10.838, que prorrogou por 01 (um) ano o prazo anteriormente concedido.

Assim, aquelas empresas que ainda não submeteram seus atos constitutivos à análise de profissional habilitado, devem fazê-lo com urgência.

Informação: ABERT

A síntese da discussão a respeito do relacionamento da imprensa com a sociedade é a auto-regulação. Encaminhei para dois jornalistas experientes a seguinte questão: você acredita que a imprensa brasileira seja capaz de se auto-regular? Se não, por quê? Se sim, de que forma? Eis as respostas.

Carlos Eduardo Lins da Silva é jornalista e diretor da Patri Relações Governamentais & Políticas Públicas. Foi diretor-adjunto de Redação do "Valor Econômico" e da Folha. É autor de vários livros sobre jornalismo, como "O Adiantado da Hora" (Summus, 1990), "Mil Dias" (Trajetória Cultural, 1988) e "Muito Além do Jardim Botânico" (Summus, 1985).

"Acho que a imprensa brasileira tem as condições para se auto-regular. Mais do que isso, acho que ela tem necessidade e dever de fazê-lo. Creio que a sociedade faz bem em exigir mais qualidade, equilíbrio e pluralidade. Se a imprensa não cuidar desse assunto, tentativas estatais para controlá-la vão acontecer novamente e/ou parcelas cada vez maiores do público vão deixar de confiar nela e, afinal, abandoná-la. Creio que a melhor maneira de exercer esse autocontrole seja alguma fórmula similar à que os publicitários brasileiros já vêm usando, o Conar, que é apenas indicativo, não punitivo. Ou o tradicional Conselho de Imprensa britânico. Ou ainda a disseminação de ombudsman."

Geraldinho Vieira, 46, é jornalista, conselheiro da Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância e representante da Fundação Avina no Brasil). É autor do livro "Complexo de Clark Kent - são Super-Homens os Jornalistas?" (Summus, 1991).

"Não. Donos de meios de comunicação e jornalistas devem compreender e respeitar que há atualmente uma grande inquietação na sociedade quanto à qualidade da informação, sendo o acesso a ela um direito do cidadão. Se julgarmos a questionável qualidade da formação do profissional diante da nova agenda mundial, a urgente necessidade de ampliar as vozes que compõem o noticiário e até um cenário que coloca em dúvida a real liberdade e independência dos meios, é normal que se busque de forma organizada a promoção de um diálogo permanente e transparente com os vários segmentos da sociedade. Essa forma, creio, deve inspirar-se pelo interesse público e não admitir sombras de censura. Quando os meios são empresas privadas e seus donos têm o direito de possuir quantos veículos de comunicação sejam capaz de negociar e custear, quando políticos e empresários de comunicação são praticamente os mesmos em muitos pontos do país, admitir que haja um diálogo crítico com a sociedade é o mínimo que se pode desejar. Esse debate não se resume à questão da "liberdade de imprensa" mas também à "liberdade de empresa" e portanto à sua responsabilidade social."

Informção: Sulrádio/ Folha de São Paulo - Ombudsman

Parece praga. Pois, há tempos, desde quando ainda trabalhava como repórter, só ouço falar nisso: as empresas de mídia estão em crise financeira. Sobram dívidas, falta gente, falta dinheiro para tudo, passaralhos sobrevoam as redações. Mas será que é só mesmo uma questão de grana, fruto de investimentos malfeitos pelas empresas, quando o câmbio era de mentirinha? Ou vivemos, de fato, nesses últimos anos, uma tremenda crise de criatividade, de ousadia e de talento para ganhar, com medo de perder o jogo?

Faço muitas perguntas quando escrevo porque, ao contrário de certos colunistas que já sabem tudo e não se preocupam em brigar com os fatos que contrariam suas teses, tenho cada vez mais dúvidas do que certezas na vida. Deve ser a idade. Só sei que esta choradeira generalizada, tanto de empresas como de profissionais, não vem de hoje, vem de loooonge, como diria o velho Leonel de Moura Brizola. Alguma coisa mudou no nosso ramo ainda no fim dos anos 80 do século passado.

Percebi que a imprensa brasileira estava deixando de cobrir o Brasil fora do eixo Brasília–Rio–São Paulo, no dia em que me deparei com minha própria ignorância. Repórter de um dos maiores jornais do País, na época, descobri que não sabia quem era Chico Mendes. Explico: no dia em que ele morreu, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, com quem estava começando a trabalhar como assessor, em sua primeira campanha presidencial, me ligou de madrugada para encontrá-lo logo cedo no aeroporto e seguir para Xapuri, no Acre.

Antevéspera do Natal de 1988, não me animava nada viajar para aquele mundão perdido na floresta num avião pequeno. Sem confessar que não sabia nem quem era Chico Mendes, arrumei alguma desculpa e não fui. Lembro-me que ainda cheguei a argumentar bestamente que não daria para ir a todo enterro de sindicalista morto porque deste jeito a gente não faria campanha... Acabou indo com ele nosso amigo Frei Betto e, na volta, fiquei sabendo que eles passaram um sufoco danado para chegar lá no meio de um temporal.

Não só eu não sabia quem era Chico Mendes, como a imprensa brasileira quase toda só descobriu a importância do líder seringueiro depois que saiu uma alentada reportagem no New York Times, com chamada de primeira página e tudo. Quantos outros Chicos Mendes não devem existir espalhados por este Brasil afora, hoje, que nunca mereceram a visita de um repórter ou uma notícia na imprensa?

Vamos tentar entender o que aconteceu, ainda antes do advento da TV a cabo, da internet, da telefonia privatizada e de tantos outros sorvedouros de dólares que levaram a mídia em geral à atual situação de penúria. Nos longos tempos da censura dos militares, que não deixaram nenhuma saudade, a imprensa não podia falar de política, do que acontecia nos gabinetes dos generais em Brasília, do poder, enfim. Em compensação, abria espaço para se tratar de qualquer outra coisa, de índios a garimpeiros, de sem-terra a sindicatos, de igrejas a lupanares, de novas fronteiras agrícolas a novas tendências da cultura, e de personagens até então desconhecidos, como Chico Mendes.

Todos os grandes veículos se orgulhavam de suas generosas equipes de sucursais e correspondentes, que enviavam notícias e reportagens de todos os muitos Brasis que aqui coabitam. Apesar da censura, cada jornal ou revista era capaz de surpreender seus leitores com revelações, novidades, pessoas e lugares estreantes no noticiário. Por isso, ao contrário do que acontece hoje, eram diferenciados, cada um tinha sua própria cara, seu caráter único em lugar do pensamento único vigente. Por isso, também, ao contrário do que acontece hoje, o telejornalismo vinha a reboque da mídia impressa.

Hoje, o único veículo que faz uma cobertura verdadeiramente nacional, com equipes de jornalistas em praticamente todas as regiões do País, é a TV Globo, com suas afiliadas. O restante limita-se a cobrir o que ocorre nas principais cidades e nos seus arredores mais próximos, de preferência sem tomar sol ou chuva, sem sair da redação. Já escrevi alguma vez que, se amanhã cortarem os telefones e a internet das redações, não tem jornal no dia seguinte. O que aconteceu? Em qualquer redação de mídia impressa, hoje, às 8 da noite, nenhum editor se arrisca a perder o noticiário do Jornal Nacional.

Em lugar da reportagem, ganharam espaço colunistas de todo tipo, lavradores de “bastidores” e notas plantadas, esta praga que levou o Elio Gaspari a constatar que a imprensa brasileira tem mais colunas do que a Grécia Antiga. É uma deformação que levou os jornais – não só os três grandes, de circulação nacional, mas também os principais veículos regionais, que reproduzem as mesmas colunas – a se parecerem a cada dia mais uns com os outros.

Se alguém pegar um avião em Porto Alegre para ir a Manaus, e receber jornais novos em cada escala, vai achar que já leu tudo antes. O mesmo acontece com as semanais de grande circulação e pequena criatividade, que alternam os temas de suas capas (saúde, sexo, comportamento, dietas, religião, a nova mulher, o novo homem, o salto no futuro e, vez ou outra, um dossiê “explosivo” ou uma fita “exclusiva”), fazendo a gente pensar que já viu aquilo em algum lugar no ano passado. Quanto mais reformas gráficas e editoriais fazem, mais todos se parecem.

O grande problema, na visão já cansada deste velho jornalista, não é de projeto gráfico ou editorial, mas de projeto de vida. De que forma a mídia impressa pretende sobreviver, se não mudar seus conteúdos, melhorar a qualidade dos seus textos, buscar novos leitores sem perder os antigos, se não investir na formação de profissionais de talento e reconstruir suas redes de sucursais e correspondentes, um fantástico celeiro de bons repórteres?

Urge descentralizar recursos, pautas e bons profissionais para produzir um noticiário que não seja repetição do que as rádios, as tevês e os sites e blogs já informaram no dia anterior. Temos hoje um congestionamento de bons e caros jornalistas em Brasília, enquanto regiões inteiras do País continuam absolutamente virgens nas páginas impressas. Num país do tamanho do nosso, a mídia impressa será, como já foi, um instrumento vital para a integração nacional, se democratizar as informações e abrir espaço para notícias de e para o Brasil. Os meios eletrônicos jamais acabarão com os impressos, desde que esses, sem trocadilho, descubram qual é o seu papel na história.

Rádios, tevês e jornais têm naturezas diferentes, sim, mas a matéria-prima de todos os veículos é a mesma: a notícia ou a reportagem trazida por um profissional competente, que surpreende o freguês, prende sua atenção, garante sua fidelidade. Para isso, é preciso que a mídia impressa deixe de lado suas teses pré-fabricadas em reuniões de pauta e inverta de novo o processo. Ou seja, que seja capaz novamente de descobrir e trazer notícias, tendências e novos personagens da rua para a redação, e não encarregando seus pobres repórteres de buscarem aspas, se possível por telefone, para justificar suas maravilhosas teses. Isso não depende só de dinheiro, mas de tesão para virar o jogo diante de uma torcida cada vez mais exigente. Tem muita gente ainda usando sua agenda de fontes e cardápios de pautas da década passada, do século passado, sempre as mesmas.

Os mais diversos setores da economia brasileira estão passando deste ano para o próximo em pleno ritmo de crescimento, com investimentos em todas as áreas, gerando novos empregos e buscando novos mercados mundo afora num ambiente ao mesmo tempo de estabilidade e retomada do desenvolvimento. Claro que isso vai gerar também maior volume de recursos para a mídia, à medida que a concorrência crescente exigirá maiores investimentos em publicidade. A roda voltou a girar e a mídia, com poucas e honrosas exceções, parece ainda não ter-se dado conta disso.

Nas minhas quatro décadas de jornalista, completadas em outubro, já vi a imprensa brasileira passar por vários ciclos, por altos e baixos, com veículos subindo ou descendo no ranking de circulação e prestígio, publicações abrindo ou fechando, mas nunca a vi tão acomodada como agora, tão indiferenciada, tão conformada com a ladainha do “falta grana” para fazer coisa melhor. Se falta, e não duvido que falte, é mais um motivo para ir à luta e buscar caminhos capazes de descobrir onde está a grana nova, em lugar de chorar a que foi perdida.

Aprendi isso com um veterano amigo, o publisher da Folha, Octavio Frias de Oliveira, 90 e tantos anos, que nunca se contentou com o que tinha. Repetia sempre uma frase atribuída a Nabantino Ramos, um dos ex-proprietários da Folha, mas que, desconfio, seja dele próprio: “É simples: um bom jornal se faz com bons jornalistas”. A cada ano, queria fazer um produto melhor e, para isso, dizia, precisamos ter, cada vez mais, melhores jornalistas. Por quê? Segundo as previsões dele, feitas ainda em meados dos anos 1980, em cada grande cidade só sobreviverá um grande jornal. “Vamos trabalhar para que seja o nosso”, desafiava. Se todo mundo pensar assim, com essa garra, certamente as coisas vão melhorar – para os veículos e para os profissionais do nobre ramo da informação.

Acredite quem quiser: já estava encerrando este artigo por aqui, dentro do espaço que me deram, quando me caiu nas mãos, enviado pelo amigo repórter Ilimar Franco e trazido por minha mulher, a Marinha, um texto do Gabriel García Márquez com um título tão sugestivo quanto verdadeiro, pelo menos para mim: “Jornalismo: a melhor profissão do mundo”.

Ao terminar de lê-lo, eu mesmo quase não acreditei: ele resume em módicos 21 parágrafos tudo o que gostaria de escrever sobre o tema imprensa – para o ano que vem e para todos os outros anos. Como os jovens editores desta respeitável revista não terão coragem de cortar García Márquez, reproduzo alguns deles:

“(...) Os jovens que saem desiludidos das escolas, com a vida pela frente, parecem desvinculados da realidade e de seus problemas vitais, e um afã de protagonismo prima sobre a vocação e as aptidões naturais. E em especial sobre as duas condições mais importantes: a criatividade e a prática. (...) Alguns se gabam de poder ler de trás para frente um documento secreto no gabinete de um ministro, de gravar diálogos fortuitos sem prevenir o interlocutor, ou de usar como notícia uma conversa que de antemão se combinara confidencial.

O mais grave é que tais atentados contra a ética obedecem a uma noção intrépida da profissão, assumida consciente e orgulhosamente fundada na sacralização do furo a qualquer preço e acima de tudo. Seus autores não se comovem com a premissa de que a melhor notícia nem sempre é a que se dá primeiro, mas muitas vezes a que se dá melhor (...)

Quer dizer: as empresas empenharam-se a fundo na concorrência feroz da modernização material e deixaram para depois a formação de sua infantaria e os mecanismos de participação que, no passado, fortaleciam o espírito profissional. As redações são laboratórios assépticos para navegantes solitários, onde parece mais fácil comunicar-se com os fenômenos siderais do que com o coração dos leitores. A desumanização é galopante.

(...) ‘Nem sequer nos repreendem’, diz um repórter novato ansioso por ter comunicação direta com seus chefes. Nada: o editor, que antes era um paizão sábio e compassivo, mal tem forças e tempo para sobreviver ele mesmo ao cativeiro da tecnologia. A pressa e a restrição de espaço, creio, minimizaram a reportagem, que sempre tivemos na conta de gênero mais brilhante, mas que é também o que requer mais tempo, mais investigação, mais reflexão e um domínio certeiro da arte de escrever. É, na realidade, a reconstituição minuciosa e verídica do fato. Quer dizer: a notícia completa, tal como sucedeu na realidade, para que o leitor a conheça como se tivesse estado no local dos acontecimentos (...)”

Nem sei se mestre García Márquez conhece a imprensa brasileira. Mas o seu exemplo, ao criar a Fundação do Novo Jornalismo Ibero-Americano, em Cartagena das Índias, na Colômbia, onde um grupo de veteranos jornalistas independentes promove oficinas para ensinar na prática o ofício a jovens profissionais, bem que poderia inspirar os pais da mídia daqui.

De nada adianta colocar a culpa de todos os nossos males na falta de grana ou na qualidade da formação recebida pelos novos jornalistas nas escolas. Jornalismo sempre aprendemos na redação, no dia-a-dia do trabalho, com aqueles que chegaram antes de nós. Agora, para terminar mesmo, fica mais uma pergunta: temos hoje na grande maioria das nossas redações profissionais habilitados a fazê-lo, como eu tive quando comecei? A resposta a essa pergunta tão singela pode ser uma boa pista para que a nossa imprensa entre em 2005 com o pé direito, contemporânea do mundo e do momento de mudanças que o País vive.

Informação: Ricardo Kotscho (*) - Carta Capital/ Comunique-se
(*) Jornalista. Ele foi Secretário de Imprensa e Divulgação do presidente Lula