Nesta segunda, dia 01/11/04, irá ao ar o programa Café com Presidente, uma conversa quinzenal do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ouvintes de todo o Brasil. O programa será distribuído em quatro horários: às 6h, às 7h , às 8h30 e 13h pelo sistema de satélite Radiobrás, o mesmo da Voz do Brasil.

O Café com o Presidente também estará disponível no formato MP3, na Internet, a partir das 6h da segunda-feira, dia 01. Basta acessar a página da Agência Brasil no endereço www.radiobras.gov.br e fazer o download.

O programa tem o formato de entrevista e pode ser utilizado pelas emissoras tanto no horário dos programas jornalísticos quanto na grade de programação. A produção do Café com o Presidente é da Radiobrás. A apresentação é feita pelo jornalista Luiz Fara Monteiro.

PROGRAMA CAFÉ COM O PRESIDENTE

DIA 01/11/04, às 6h, 7h, 8h30min e 13h

DURAÇÃO: 06 minutos

DOWNLOAD MP3: www.radiobras.gov.br

Fonte: Rede Nacional de Rádio

A disponibilidade de água no mundo se reduziu à metade nos últimos 30 anos, enquanto a população aumentou. A afirmação é do diretor adjunto do setor de Ciências Naturais da Unesco, em Andras Szollosi-Nagy, que abriu na cidade espanhola de Zaragoza a conferência A Água como catalisador da paz, na semana passada. Este é mais um dos grandes eventos deste ano realizados no planeta em função da preservação deste bem potável. No Brasil, em sua segunda edição, o FÓRUM INTERNACIONAL DAS ÁGUAS, pioneiro em debater tal assunto, também estará, entre os dias 9 e 13 de novembro em Porto Alegre, priorizando o debate e a atitude do cidadão global.

Já observamos que esta crise deve ter resolução imediata, visto que muitos dos conflitos mundiais, ao longo da história, estão relacionados com esta questão, observa o presidente da Associação Riograndense de Imprensa, Ercy Torma, entidade responsável pelo evento gaúcho estendido ao planeta. Com inscrições abertas, o fórum deste ano traz como tema a construção de uma gestão sustentável.

Para este ano, nomes como o ex-primeiro ministro de Portugal, Mário Soares, Presidente do Comitê Internacional para o Contrato Mundial da Água/ Fundação Mário Soares e a ex-primeria dama da França e atual Presidente da Fundation France Libertes, Danielle Mitterrand, estão confirmados para o evento. Além destes, Riccardo Petrella, Presidente do Comitê Internacional para o contrato Mundial das Águas (BRUXELAS), que esteve na edição passada, e ainda, os inéditos, Pedro Arrojo, Presidente da Fundación Nueva Cultura del Agua (Espanha/Portugal) e Vicente Nacher Luz, Presidente do Tribunal de las Aguas de Valencia (Espanha).

O II Fórum Internacional da Águas é uma iniciativa da Associação Riograndense de Imprensa, juntamente com o Governo Federal - Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades -, Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria das Obras Públicas e Saneamento e Prefeitura de Porto Alegre, além da Organização das Nações Unidas (ONU).

Inscrições
Telefones: (51) 3286 3209 / 51 3286 3011
Local: General Portinho, 488 - Centro - Porto Alegre
Web: www.foruminternacionaldasaguas.com.br

Valores
Estudante R$ 10,00
Não-estudante R$ 15,00

Água no Mundo

Em apenas 50 anos, após a 2ª Guerra Mundial, houve a redução de 62,7% na disponibilidade de água doce nas reservas do planeta. Na América do Sul, os números são ainda mais graves, 73%, e no continente africano 75%. Se estes dados não são suficientes para a conscientização do ser humano, os efeitos deveriam ser: secas, erosão dos solos, desertificação acelerada dos ecossistemas, entre outros. O quadro mundial é de escassez e mau uso da água. A combinação entre o crescimento populacional exagerado, a inexistência de reservas naturais e o uso irracional constituem o maior desafio dos países pobres e também ricos.
Nada menos do que 85% de toda a água doce disponível no mundo são utilizadas para irrigação, 10% pelas indústrias e apenas 5% para consumo humano. Mesmo assim, o campo e a lavoura, que detêm grande parte deste bem, não o usa adequadamente, outro fator preocupante para a preservação da água. A falta de informação ainda é o grande motivo do desperdício. Essa escassez já indica o caminho do lucro a grandes grupos empresariais, especialmente da França, Inglaterra e Espanha, que controlam o abastecimento em vários países do mundo.

Água no Brasil
No Brasil o potencial de recursos hídricos significa 53% da reserva da América do Sul e 12% do total mundial. Porém, em poucos anos, cidades como São Paulo e Rio de Janeiro não terão água suficiente para atender à população. Isto porquê as taxas de desperdício são estimadas em 40%, demonstrando a péssima gestão destes recursos abundantes. Apenas na região norte, onde está localizado o maior reservatório de água potável, o abastecimento e o saneamento básico são considerados os piores do país.
Mesmo com todos estas informações, o estágio brasileiro ainda é de preservação. Com o tema Construindo a Gestão Sustentável, o II Fórum Internacional das Águas deste ano pretende discutir ainda mais a situação do Brasil no cenário global. O Presidente da Associação Riograndense de Imprensa, entidade pioneira em abrir um espaço, evento, específico sobre a água, Ercy Pereira Torma, salienta este processo, visto que a Europa já se encontra em estado curativo. “O fórum, tem o objetivo de fomentar o real exercício de cidadania e responsabilidade social do homem no planeta. Somos, através da ARI, representantes da imprensa, que por sua vez são os responsáveis em comunicar esta sociedade desatenta. Somente com base em uma educação ambiental dirigida e concreta, poderemos estabelecer o uso correto de nossa água”, afirma.


II FÓRUM INTERNACIONAL DAS ÁGUAS
Data: de 9 a 13 de novembro 2004
Local: Centro de eventos Hotel Plaza São Rafael
Porto Alegre/ Brasil
www.foruminternacionaldasaguas.com.br

Fonte: ARI - Assessoria de Imprensa

Em 1996, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) alertava a sociedade brasileira sobre os riscos que poderiam ser causados devido a irregularidades na regulamentação do serviço de TV por assinatura via satélite – o DTH. Com a fusão das duas maiores operadoras do mundo, que deverão controlar 95% do segmento no Brasil, configura-se o temor de quase uma década. Se for autorizado pelo governo federal e seus órgãos de defesa da concorrência, o negócio entre os conglomerados News Corporation, Hughes Eletronics (empresa da General Motors) e Organizaçõres Globo significará a consolidação do ingresso majoritário de capital estrangeiro em uma operação de comunicação sem base legal, constituindo uma grave ameaça à produção e distribuição de conteúdo audiovisual e à própria soberania nacional.

No último dia 11, uma semana antes da mobilização anual em torno da democratização da comunicação, uma ameaça que paira sobre os céus desde a década de 90 aterrissou em solo brasileiro. Como noticiou a imprensa, a véspera de feriado marcou o avanço do controlador da News Corporation, Rupert Murdoch, sobre 95% do mercado nacional de TV paga por satélite. Com a fusão da operação local entre a Sky e a DirecTV, cujo controle foi comprado por Murdoch da General Motors em outubro de 2003 nos Estados Unidos por US$ 6,6 bilhões, as perdas não ficarão concentradas no estagnado mercado de TV por assinatura. Agressivo em suas estratégias comerciais, conservador e sensacionalista na linha editorial que impõe a seus veículos de comunicação, a presença de Murdoch no Brasil terá implicações ainda mais nefastas para a cultura e a soberania nacional, tanto no campo da produção de conteúdo quanto no processo da digitalização das comunicações. O conglomerado de Murdoch fatura US$ 21 bilhões anuais controlando jornais, revistas, TVs abertas e por assinatura, estúdios de cinema, editoras de livros e revistas e outras empresas em regiões tão distintas quanto a Oceania e a América Latina, a Europa e a Ásia, além dos Estados Unidos e Canadá.

A entrada definitiva dos interesses do mega-empresário australiano no Brasil foi facilitada por quem já havia dado o primeiro "de acordo" para seu desembarque: as Organizações Globo. Reestruturando uma dívida bilionária, como mostra a revista "IstoÉ Dinheiro" desta semana, o grupo da família Marinho aceitou a oferta da News Corp., que assumiu o papel de avalista de US$ 220 milhões das pendências relativas a despesas com serviços de satélite, em troca de 14% de suas ações na Sky Brasil. Com isso, a holding de Murdoch passou a deter 50% do controle da empresa, contra 40% da Globopar e 10% da Liberty Media, e assim levou adiante o processo de fusão com a DirecTV. "Com a manobra, a Globopar tirou um fardo de suas costas. E de quebra ganhou uma considerável participação acionária (de 28%) na nova Sky, na qual Murdoch terá 72%", informa a publicação. Mesmo afirmando que manterá operações separadas no Brasil, Murdoch terá acesso imediato aos lares de 1,2 milhão de brasileiros e cobertura de 100% do território nacional com plataformas que em ambos os casos já se definiram pelo padrão europeu de TV Digital. "Acaba de nascer um novo monopólio no Brasil", afirmou à IstoÉ Dinheiro o presidente da Rede Record, Denis Munhoz.

Histórico de irregularidades

O cenário exposto já era temido por uma parte da sociedade. Em 1996, o FNDC e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) moveram uma ação popular com pedido de liminar na Justiça federal contra o ex-ministro Sérgio Motta, apresentaram minutas de projetos de lei e de decreto legislativo para regulamentar o serviço e cassar as permissões concedidas irregularmente e encaminharam denúncias ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal sobre a ilegalidade cometida pelo governo da época. Nos processos, as entidades questionavam uma série de irregularidades do Ministério das Comunicações ao permitir que dois grupos passassem a explorar um serviço de caráter estratégico que sequer possuía base legal para existir. Julgado improcedente pela 3ª Vara Federal de Brasília, em novembro do ano passado o procurador Gustavo Pessanha Velloso interpôs uma apelação cível e o processo seguiu para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De acordo com o site da Seção Judiciária do Distrito Federal, a ação segue em compasso de espera desde março deste ano. Por iniciativa do FNDC, o projeto de lei nº 2202/96 foi apresentado pelo deputado federal Jaques Wagner (PT-BA) contendo uma proposta de legislação para o DTH. "No fundo, queríamos evitar conseqüências como as que estão colocadas diante da realidade que encontramos hoje", afirma o coordenador-geral do FNDC, Celso Schröder. A proposição foi arquivada somente em fevereiro deste ano. Reunida na manhã de hoje, a Coordenação Executiva do FNDC decidiu analisar a possibilidade de promover uma campanha nacional com o objetivo de impedir a fusão entre as duas operadoras de DTH.

O serviço de TV paga por satélite surgiu no Brasil por uma situação de fato e se mantém cercado de irregularidades até hoje. A principal delas é que o DTH foi indevidamente criado através das Portarias nº 87 e nº 88, de 23 de abril de 1996, do Ministério das Comunicações, com a distribuição de autorizações para os grupos Globo e Abril, antes mesmo da sua regulamentação. Isso só veio a ocorrer, de forma precária, através da Norma nº 008/97, baixada pela Portaria nº 321, de 25 de maio de 1997, na qual o nome do serviço foi alterado para "Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Satélite (DTH)". A fundamentação do serviço também é atribuída ao Decreto 2.195, de 8 de abril de 1997 que, entretanto, sequer o cita. Objetivamente, só a Portaria nº 321, com a Norma nº 008/97, traz especificações sobre o serviço DTH. Em janeiro de 1997, novamente com apoio do FNDC, o deputado Jaques Wagner apresentava à Câmara o Projeto de Decreto Legislativo nº 375/97, que sustava a eficácia das portarias que geraram o problema. A proposição só foi arquivada em novembro de 2003, depois de percorrer comissões e mais comissões

Sem passar pelo Congresso Nacional, o DTH ganhou perfil de serviço de telecomunicações e acabou regulamentado sem observar a maioria dos dispositivos constitucionais que regem a radiodifusão sonora e de sons e imagens (rádio e TV aberta), por exemplo. Muito menos foram a então recente lei da TV a Cabo, outro serviço de telecomunicações por assinatura aprovado meses antes, serviu de parâmetro para conter a pressa do ministro. Desta forma, premissas básicas que regulam o cabo no Brasil – uma atribuição social para o serviço, a criação dos canais de acesso gratuito e a limitação de 49% do capital acionário a sócios estrangeiros – foram deixadas de lado. Sem dar satisfação à sociedade, na prática Motta liberou os dois grupos a sair operando os então desconhecidos serviços Sky e DirecTV. Na época, por trás do primeiro já estavam Murdoch, os Marinho e o grupo britânico Liberty Media. A composição da DirecTV, controlada na região pela Galaxy Latin America, envolvia o grupo Abril, por meio da TVA, a Hughes Eletronics, o grupo venezuelano Cisneros e a mexicana MVS Multivisión.

CCS faz críticas à fusão

Na segunda-feira passada, por proposta do diretor da Rede Bandeirantes, Antônio Teles, o Conselho de Comunicação Social debateu o assunto. O que não faltaram foram críticas à negociação. "O grupo News Corporation (controlador da Sky e DirecTV) deve distribuir decodificadores de graça e cobrar uma assinatura bem barata, na faixa de R$ 20, para conquistar cerca de 40 milhões de assinantes de imediato", alertou ao Jornal do Senado o conselheiro Daniel Herz, representante da categoria dos jornalistas. "Não queremos que a transmissão de conteúdo fique nas mãos de estrangeiros. O conselho insiste para que se dê um basta nisso", afirmou o presidente do CCS, José Paulo Cavalcanti Filho. "Um contrato não pode prevalecer sobre o interesse público", concordou a conselheira Berenice Mendes. Até a próxima reunião, marcada para o dia 8/11, o órgão auxiliar do Congresso deverá divulgar uma recomendação aos parlamentares com sua posição final sobre o assunto.

Informação: FNDC

Um grupo de 344 profissionais e 55 entidades e instituições assinou o um
manifesto condenando o destaque dado pela mídia "aos que criticam a criação de um órgão gestor e a própria regulamentação do setor audiovisual no país", na cobertura da discussão sobre o anteprojeto de criação da
Ancinav. Segundo o manifesto, distribuído para a mídia nesta terça, 26, "é natural que os grupos de comunicação temam um ambiente regulatório em segmentos nos quais têm prevalecido as leis do mercado, mesmo que isso favoreça a formação de monopólios".

Os signatários do documento defendem ser "imprescindível que as normas a
serem aprovadas também proporcionem ao Estado condições de fomentar o
desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva, além de dotar o país de uma legislação moderna, que lhe permita enfrentar os desafios tecnológicos do presente e futuro".

O manifesto destaca alguns pontos do anteprojeto que receberam a concordância de todos os signatários. São eles:

1. A Ancinav deve ter asseguradas suas funções como reguladora e fiscalizadora das atividades cinematográficas e audiovisuais;

2. A ação da Ancinav deve abranger o conjunto das atividades desse setor e não apenas o cinema, de modo a “garantir o desenvolvimento e a preservação
do patrimônio cultural e assegurar o direito dos brasileiros de ver e produzir sua imagem, fortalecendo a diversidade cultural” (Artigo 3º. do Anteprojeto);

3. O anteprojeto deve manter suas características como efetivo instrumento
para o desenvolvimento do setor audiovisual com ênfase no apoio à produção
independente;

4. As normas que compõem o anteprojeto devem tratar de maneira isonômica os diversos segmentos do audiovisual, inclusive as prestadoras de serviços
de radiodifusão de sons e imagens e outras prestadoras de serviços de telecomunicações, garantindo a presença da produção brasileira e da produção independente e regional em todos esses segmentos.

Resistência

O manifesto garante que os signatários continuarão "desenvolvendo todos os
esforços para que as reações provocadas pelo anteprojeto não resultem nas mesmas resistências que postergaram por treze anos a implantação do Conselho de Comunicação Social e impediram até hoje a regulamentação dos artigos constitucionais que se referem à produção audiovisual independente e à regionalização da programação das televisões".

Assinaram o manifesto realizadores e associações importantes da área de
produção independente de cinema e de televisão.

Informação: Tela Viva News

Ao que tudo indica, a proposta de criação da Ancinav deverá mesmo trazer mudanças para as regras de incentivos a co-produções destinadas às programadoras internacionais de TV por assinatura. A idéia, que ainda precisa ser ratificada pelo Conselho Superior de Cinema, mas que já conta com o apoio dos membros civis do CSC, mudará substancialmente as regras do
"Artigo 39" da MP 2.228-1. Por meio dessas regras, programadoras internacionais ficam isentas do pagamento de 11% de Condecine sobre as remessas ao exterior se optarem por recolher 3% do montante remetido para uma conta, reservando esses recursos para co-produções. Pelas regras atuais, as programadoras é que decidem quais co-produções utilizarão os recursos dos 3%.

A nova proposta que deve fazer parte do projeto da Ancinav prevê que, para
terem isenção da Condecine de 11%, as programadoras internacionais cumpram
duas condições: primeiro, optem pelo benefício do Artigo 3º da Lei do
Audiovisual e, depois, recolham 3% de Condecine sobre o valor remetido.

Esses 3% não irão mais para uma conta administrada pelo programador nem
poderão ser reinvestidos em co-produções decididas pelo próprio programador. Em compensação, o uso do Artigo 3º da Lei do Audiovisual permite isenção de 70% no imposto de renda (que é 25% das remessas), desde que esses recursos sejam utilizados em co-produções. Pelos cálculos do Ministério da Cultura, é uma forma de praticamente multiplicar por seis os recursos disponíveis para co-produção e que ficam sob a administração dos
programadores. O mesmo mecanismo já é utilizado hoje por distribuidoras e produtoras internacionais de cinema.
Essa proposta colocada pelo Conselho Superior de Cinema substitui a idéia
de simplesmente dobrar a alíquota do Artigo 39 de 3% para 6%, como estava nas primeiras versões do texto da Ancinav.

Segundo a avaliação dos membros civis do CSC, havia um equívoco de redação, já que as programadoras internacionais acabariam permitidas a não só decidir o uso dos 6%
recolhidos como ainda optar pelos benefícios do Artigo 3º.

Informação: Tela Viva News

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura está criando no Nordeste um núcleo do Centro Técnico Audiovisual (CTAv ), que vai funcionar em Recife/PE. Previsto para ser inaugurado em janeiro de 2005, o Núcleo de Produção Digital – CTAv vai apoiar produções independentes da
região, tendo como objetivo a formação e atualização de técnicos, realizadores e produtores audiovisuais. A gestão será compartilhada entre o Ministério da Cultura, a Fundação Joaquim Nabuco, a prefeitura de Recife e o governo do Estado de Pernambuco.

O acordo foi acertado nesta terça, 26, em reunião entre e secretário do Audiovisual, Orlando Senna, a representante regional do Ministério da Cultura em Recife, Tarsiana Portella, e a superintendente do Instituto de
Cultura da Fundação Joaquim Nabuco, Isabel Cribari.

Informação: Tela Viva News

Aconteceu na noite de sexta-feira (22), a solenidade de formatura de mais uma turma de Locutor Anunciador, no município de Ijuí.

Organizado pela escola local do SENAC, se formaram 12 novos profissionais. A festividade foi realizada junto a sede do Serviço Social do Comércio-SESC.

Silvia Vilas Fan, gerente da unidade Senac/Ijuí, informa que o curso de Locutor teve a duração de 318 horas e começou no mês de março.

Informação: Sulrádio/ Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul

Novidades no mercado americano de rádio por satélite apontam que a tecnologia pode explodir em breve, segundo mostra reportagem do Christian Science Monitor [20/10/04]. A Sirius, uma das duas operadoras existentes nos EUA, com 600 mil assinantes, anunciou que terá um canal de música produzido pelo popular rapper Eminem. Recentemente, ela contratou também o polêmico apresentador Howard Stern.

A concorrente XM Radio tem contratos com Bob Edwards e a dupla Opie & Anthony, que se notabilizou por transmitir no rádio aberto, ao vivo, um casal fazendo sexo dentro de uma igreja. A XM divulgou recentemente um acordo para ter sua programação reproduzida numa rede de 4.000 cafeterias. Por outro lado, a montadora Ford decidiu instalar rádios para a recepção dos canais da Sirius em até 20 de suas linhas de montagem.

As operadoras de rádio por satélite podem oferecer mais de 100 canais diferentes com qualidade sonora equivalente à do CD. Ainda assim, a tecnologia sempre foi alvo de dúvidas quanto à sua viabilidade comercial. Um dos principais problemas, que logo deve ser contornado, é que o receptor de uma operadora não pode captar o sinal da concorrente, ou seja, o cliente, ao comprar um aparelho de rádio por satélite, necessariamente estaria optando por não receber a programação da concorrente.

Uma das vantagens do sistema, que tem atraído apresentadores polêmicos, é que, por funcionar à base de assinatura, seu conteúdo não está sujeito ao controle da Comissão Federal de Comunicações. Segundo uma empresa de pesquisa de mercado, o número de ouvintes de rádio por satélite nos EUA pode ultrapassar a marca de 10 milhões antes de 2010.

Informação: Sulrádio/ Observatório da Imprensa

O senador José Jorge (PFL-PE) disse ontem, em discurso no Plenário, que as agências reguladoras simbolizam transparência e eficiência no trato da coisa pública e que desautorizá-las, como entende que está fazendo o governo Lula, representará um atraso de décadas no processo de modernização da máquina estatal brasileira.

– Vim denunciar mais um ataque desferido pelo governo a esta Casa e ao espírito republicano aqui representado. No início deste mês foi publicado na surdina o decreto presidencial 5.220/04, autorizando o Ministério das Comunicações a recriar as 11 delegacias regionais extintas no governo passado e a contratar, num primeiro momento, 37 novos técnicos em nível DAS – afirmou.

O senador duvidou que essas vagas sejam ocupadas por servidores aprovados em concurso público e observou que, se efetivamente todas as extintas delegacias regionais voltarem a funcionar, novos cargos comissionados deverão ser criados.

Na opinião de José Jorge, com tal ato, o Ministério das Comunicações acabará por assumir funções que hoje são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No seu entender, trata-se de mais "uma atitude de desrespeito e desprezo do governo para com o Congresso", onde tramita o Projeto 3.337/04, que dispõe sobre a gestão e o controle social das agências reguladoras, já com substitutivo em condições de ser votado.

– O Parlamento não pode ser relegado a segundo plano. Aqui devem ser travados os debates sobre o modelo das agências reguladoras, essas instituições que marcaram um novo paradigma na administração pública – frisou.

Segundo o senador, se ocorrer o desmonte da Anatel, "a sanha governista acabará por atingir todo o sistema regulatório, desmontando a modernização do Estado iniciada com Fernando Henrique Cardoso".

Informação: Jornal do Senado

Líder mundial de programas para computadores, a Microsoft lança hoje no Brasil serviço inédito de distribuição de conteúdo de canais pagos em PC, via internet de banda larga.

A partir de novembro, usuários do Windows Media Player versão 10 (já disponível para download) terão acesso a uma "lojinha" em que poderão comprar com cartão de crédito, com preços de US$ 1 a US$ 3, produtos de canais da programadora Claxson (Cisneros).

Utilísima (casa) e o canal de notícias Reuters. Em breve, serão distribuídos filmes antigos do canal Retro. Entre os programas, estão "Quem Matou PC Farias?" e "A Exportação da Macumba", feitos no Brasil.

Claxson, os vídeos têm qualidade "de DVD" e, conforme a Microsoft, podem ser copiados em CDs e rodados em DVD players. Um vídeo de alta definição de 30 minutos leva até 40 minutos para ser baixado.

A novidade, vista como revolucionária, preocupa as TVs. "É a demonstração de ausência do poder público na observação dos meios de comunicação. O país está sendo invadido", diz Antonio Teles, vice da Band. Já a Associação Brasileira de TV por Assinatura diz que o serviço não canibaliza a TV paga: "É outro nicho", afirma Alexandre Annenberg.

Informação: Sulrádio/ Folha de São Paulo