O Ministério das Comunicações está fazendo um mutirão para agilizar processos de distribuição de canais de rádio e televisão, alguns deles pendentes há quase dez anos. A iniciativa foi muito bem recebida por donos de rádios e TVs, principais beneficiários dela.

Desde agosto, todos os funcionários da Secretaria de Comunicação Eletrônica e da consultoria jurídica têm trabalhado até em finais de semana na análise de processos parados.

Até a semana passada, o mutirão já tinha desobstruído cerca de 500 processos, um número recorde. Foram encaminhadas 218 concorrências de rádio AM e FM e três de TV, além da abertura de 67 consultas públicas para novos canais retransmissores, 22 autorizações para operação de retransmissoras de TV e 30 outorgas de FMs.

"Estamos fazendo um esforço concentrado", afirma Marcelo Bechara, chefe da consultoria jurídica. Segundo ele, o ministério está "travado" e "sobrecarregado" desde 2002, quando foram extintas as delegacias regionais do órgão. De uma só vez, diz Bechara, o ministério recebeu cerca de 40 mil processos.

"Tem licitação que ainda nem abrimos os envelopes com as propostas. Concorrências iniciadas em 1997 ainda não foram resolvidas. É por isso que não abrimos concorrências para novas emissoras. É imoral fazer isso sem resolver o que está parado aqui dentro", afirma.




Informação: ABERT / Folha de São Paulo - Ilustrada - Radiodifusão