Entidades da Radiodifusão do PR, SC e RS lançam o GSul em Brasília

As entidades representativas das emissoras de Rádio e Televisão do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul lançaram nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o "GSul", iniciativa que pretende destacar as potencialidades da Região. O evento reuniu os parlamentares das três bancadas do Sul no Congresso Nacional.

O movimento é resultado de uma ação conjunta e inédita da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT, a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná – AERP, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão – AGERT e dos três Sindicatos das Empresas de Rádio e Televisão da Região.

A região é responsável por quase 17% do PIB brasileiro, que apresenta as menores taxas de desemprego, as maiores expectativas de vida (com SC na liderança), além do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul figurarem entres os cinco estados com melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Apesar da potência econômica e social, a representação política não corresponde à importância da Região, que conta com apenas 77 deputados federais, o que representa 15% da Câmara Federal.

Para o presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, trata-se de uma iniciativa inédita que visa o fortalecimento da mídia dos três Estados do Sul. 

Os senadores Ana Amélia Lemos (PP), Lasier Martins (PSD) e 19 parlamentares gaúchos participaram do evento.Também prestigiaram o lançamento o deputado federal Alex Canziani, presidente da Frente Parlamentar da Mídia Regional, Paulo Tonet, presidente da ABERT e André Dias, diretor Institucional da Abratel.

Fonte: Acaert/Aerp

Edital para Eleição de vice-presidentes da Agert dia 26/04

Segue em anexo, o Edital de Convocação, para reunião de Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada, no dia 26 de abril, às 8h30min, em primeira chamada, e às 9 horas, segunda e última chamada, na sede da Agert, localizada na Rua Riachuelo, 1098, conj. 204, em Porto Alegre, com a seguinte ordem do dia:

1. Eleição do vice-presidente de informática e novas tecnologias;

2. Eleição do vice-presidente regional Planalto.

Emissoras de rádio já podem flexibilizar horário do programa A Voz do Brasil

A partir de hoje (5) as emissoras de rádio estão autorizadas a flexibilizar o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil.

A Lei nº 13.644 de 4 de abril de 2018, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), permite que as emissoras comerciais possam transmitir o programa, sem cortes, entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio.

Já as emissoras educativas vinculadas aos poderes legislativos municipais, estaduais e federal somente poderão flexibilizar o horário do programa em dias de sessão legislativa. Para as demais emissoras educativas a transmissão do programa permanece às 19h.

De acordo com a lei sancionada, as emissoras que optarem por flexibilizar o programa ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz do Brasil.

Também foi publicado no DOU desta quinta-feira o Decreto nº 9.329(em anexo) que atualiza a regulamentação da profissão de radialista. O novo texto atualizou o quadro de funções de radialista.

Para a revisão do decreto foram considerados dois critérios: as novas tecnologias, equipamentos e meios de informação e comunicação; e as funções técnicas ou especializadas próprias das atividades de empresas de radiodifusão.

Fonte ABERT.

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Decreto presidencial atualiza regulamentação da profissão de radialista

O presidente Michel Temer assinou, nesta quarta-feira (04), o decreto que atualiza a regulamentação da profissão de radialista. A assinatura aconteceu na mesma solenidade de sanção da flexibilização do horário do programa A Voz do Brasil.

O decreto veio após ampla discussão sobre a necessidade de adequação das normas aplicadas aos profissionais da área. A legislação que regulamenta a profissão de radialista, de 1979, é considerada antiquada. Apesar da evolução tecnológica das últimas décadas, as atividades desenvolvidas pelos radialistas não foram atualizadas.

O novo texto reduziu o quadro de funções de radialista, de acordo com a Lei 13424/2017. Para a revisão do decreto foram considerados dois critérios: (i) as novas tecnologias, equipamentos e meios de informação e comunicação; (ii) as funções técnicas ou especializadas próprias das atividades de empresas de radiodifusão.

Para o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, "além de corrigir distorções, a atualização das funções traz mais segurança jurídica aos contratos de trabalho entre as empresas de radiodifusão e os profissionais radialistas".

Assim que o decreto for publicado no Diário Oficial da União, a ABERT informará os seus associados sobre as novas funções e os desdobramentos para o setor.

Fonte: Abert

Radiodifusores prestigiam sanção da flexibilização da Voz do Brasil

Dezenas de radiodifusores de todo o Brasil participaram, nesta quarta-feira (4), da cerimônia de sanção da lei que flexibiliza o horário do programa A Voz do Brasil.

A partir da publicação no Diário Oficial da União, prevista para esta quinta-feira (5), as emissoras comerciais e comunitárias poderão transmitir o programa, sem cortes, entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio.

Durante a solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer afirmou que a sanção da Voz do Brasil insere o rádio no século 21. "Com essa lei estamos prestigiando a imprensa brasileira. Estamos garantindo a liberdade e a democracia. A partir de agora, as rádios poderão prosperar ainda mais, levando informação neste novo horário", disse Temer.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab destacou que a flexibilização da Voz do Brasil é um benefício para toda a população. "O Brasil cresceu muito, temos vários países dentro de um só Brasil, e não fazia sentido ter algo tão engessado. Os ouvintes de rádio, principalmente os mais humildes, que têm no rádio uma das únicas formas de entretenimento, poderão ouvir sua programação favorita", disse.

TX 30 de Abril é R$ 45,26

O TX 30 de Abril é de R$ 45,26, com variação de 3,24% sobre os últimos 12 meses. Já a variação mensal foi de zero vírgula 22 por cento.

Flexibilização da Voz do Brasil será sancionada na próxima semana (04/04)

O presidente Michel Temer sanciona, na próxima quarta-feira (4), às 11h, o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil.

A cerimônia, no Palácio do Planalto, terá a presença de centenas de radiodifusores de todo o país.

As emissoras que optarem por flexibilizar o horário ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz do Brasil.

Ficará a cargo do Poder Executivo determinar ainda maior flexibilização ou até a dispensa de transmissão da Voz do Brasil em situações excepcionais.

Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação a partir das 19h para transmitir o noticiário, que tem duração de uma hora.

Fonte: Abert

Radiodifusores têm até 31 de março para pagar a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF)

Os radiodifusores de todo o país têm até o dia 31 de março para pagar a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), que compõe o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

A taxa é anual e tem como objetivo custear as despesas realizadas pelo Governo Federal para fiscalização das telecomunicações, assim como o desenvolvimento de novos meios e técnicas para aprimorar essa atividade.

As emissoras devem gerar o boleto por meio do site da Agência (www.anatel.gov.br), acessando o sistema de boletos do órgão e preenchendo com o número do CNPJ e do Fistel (que pode ser encontrado no boleto do ano passado).

IMPORTANTE

As emissoras que migraram do AM para o FM no ano passado e não tiveram a entrega do Canal para a União homologada através de Despacho do MCTIC, publicado no D.O.U. até o dia 31 de dezembro de 2017, deverão pagar a TFF e CFRP também pela emissora de ondas médias.

Momento histórico para a radiodifusão: Câmara aprova flexibilização definitiva do programa A Voz do Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), a flexibilização definitiva do horário de veiculação do programa A Voz do Brasil.

Em votação simbólica, os deputados aprovaram o projeto de lei (PL 595/03) que permite a transmissão pelas emissoras entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio. O projeto segue agora para a sanção do presidente da República.

De acordo com o texto aprovado, as emissoras comerciais e comunitárias continuam obrigadas a transmitir o programa por 60 minutos ininterruptos, desde que tenha início às 19h e término às 22h. As emissoras que optarem por flexibilizar o horário ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz do Brasil. Além do horário alternativo aprovado, em situações excepcionais, o governo poderá autorizar a transmissão do programa.

A aprovação veio após longo e intenso trabalho da ABERT junto aos parlamentares da Câmara e do Senado. Foram 15 anos de tramitação no Congresso Nacional.

"Essa é uma das maiores vitórias da radiodifusão dos últimos anos. É um momento histórico. Depois de tanto tempo, os parlamentares entenderam que todos vão ganhar com a flexibilização do programa: a rádio poderá adequar a sua transmissão de acordo com a programação e o cidadão brasileiro poderá ouvir a Voz do Brasil em diferentes horários", disse o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.

Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação a partir das 19h para transmitir o noticiário, que tem duração de uma hora.

Atenciosamente,

Roberto Cervo Melão

Presidente da AGERT

Agert homenageia Dia da Mulher

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) destaca a passagem do Dia Internacional da Mulher neste dia 08 de março. O papel da mulher na radiodifusão é de extrema importância. No Rio Grande do Sul, mulheres comandam emissoras, apresentam programas, atuam na área comercial e na parte técnica das rádios e televisões. Na nossa entidade, as mulheres desenvolvem importantes atividades nas áreas jurídica, na elaboração do Relatório Social e entre outras funções de extrema relevância.

Roberto Cervo Melão

Presidente