33 rádios assinam contrato de migração no Palácio Piratini

Mais 33 rádios AM iniciam, a partir desta segunda-feira (8), o processo de migração para a frequência FM, em busca da melhoria da qualidade de sinal de suas programações e incremento das audiências. Os termos aditivos que autorizam a mudança foram assinados, no Palácio Piratini, pelo governador José Ivo Sartori, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e os presidentes da Abert, Paulo Tonet Camargo e da Agert, Roberto Cervo Melão.

Para o ministro Gilberto Kassab, esta é uma nova fase da radiodifusão. "É uma nova fase de transformação de dezenas de radiodifusoras e que estamos concretizando aqui no Rio Grande do Sul. Das 10 mil de todo país, 1.700 aproximadamente já estão habilitadas e gradualmente estamos fazendo essas homologações", explicou.

De acordo com o governador, o processo de mudança em busca de mais qualidade para os ouvintes é "um imperativo de que um novo tempo chegou. O rádio é a mais íntima plataforma de comunicação. Com a mudança, as emissoras serão modernizadas. Assim como a Agert está fazendo essa travessia, estamos construindo um novo Estado, mais moderno, eficiente e voltado às pessoas. Nada muda sem uma visão de futuro", assegurou Sartori.

Segundo a Agert, a abrangência do AM já não é a mesma e está perdendo aderência. Para o presidente, Roberto Cervo (Melão), este é um novo momento para o rádio gaúcho e que também é de agradecimento ao governador pelo seu empenho. "A palavra credibilidade é a marca de seu governo. Queremos, portanto, neste dia dizer que acreditamos em um novo momento, pois trabalho, perseverança, garra e amor ao Rio Grande nunca lhe faltaram e é por isso que tens o nosso apoio", disse, ao entregar a Sartori o Troféu Agert. O ministro das Comunicações também foi agraciado com o troféu mérito radiodifusão Agert

Em anexo, a relação das emissoras que migraram.

Fonte: Palácio Piratini

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Ministro Gilberto Kassab assina contratos de migração do AM para o FM no Estado nesta segunda-feira (08/05)

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, participa nesta segunda-feira, dia 08 de maio, às 14 horas, no Salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini, de solenidade de assinatura de contratos de migração de rádios gaúchas do AM para o FM. A visita de Kassab ao Rio Grande do Sul faz parte da meta de finalizar ainda em 2017 a primeira etapa da migração do rádio AM para o FM.

Conforme o presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, mais uma fase do processo de migração será cumprida. "Estamos nessa luta já há alguns anos. Com muito empenho estamos avançando nessa importante etapa para a modernização do rádio", observou.

Agert e Tribunal de Justiça promovem seminário em Passo Fundo dia 04/05

A Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), com o apoio do Tribunal de Justiça, irá realizar o Seminário Liberdade de Imprensa: Judiciário e Mídia a Serviço da Comunidade. O evento ocorrerá em 04 de maio, a partir das 14h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) e contará com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, e do Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, Desembargador Túlio Martins.

A oficialização da parceria entre a entidade e o Judiciário ocorreu através de pedido encaminhado pelo Presidente da Agert, Roberto Cervo Melão. Segundo ele, trata-se de projeto pioneiro que pretende ampliar ainda mais a aproximação entre os magistrados e a mídia estadual. O dirigente destacou que Juízes, Promotores, autoridades e profissionais da imprensa e da radiodifusão de 34 municípios da Região do Planalto serão convidados para o evento.

Além das palestras dos Desembargadores Difini e Túlio, representantes da Agert vão expor situações enfrentadas pelos repórteres e apresentadores nas suas tarefas cotidianas na cobertura dos fatos jornalísticos. O evento também terá um caráter preventivo no sentido de esclarecer as dúvidas da imprensa, no aspecto legal, relacionadas à divulgação de fatos, disse ele, acrescentando que pretende realizar seminário semelhante, em setembro deste ano, no município de Ijuí.

Ministério das Comunicações revoga portaria e atende pleito do setor

Atendendo uma revindicação da ABERT, foi publicada hoje (28) a Portaria nº 2.253, que torna sem efeito a Portaria 1.383, de 8 de abril de 2016, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que obrigava as emissoras de radiodifusão apresentarem suas informações cadastrais, técnicas e financeiras até o dia 30 de abril, sob pena de abertura de processo administrativo para apuração de infração.

Fonte: Abert

Programa "Governo e Comunidade" - Edição: 29/04/2017

O programa Governo e Comunidade desta semana desta semana trata das perspectivas de desenvolvimento econômico e social para o Estado, como a implantação de parques eólicos em Santa Vitória do Palmar. O governador José Ivo Sartori também destaca os números positivos das exportações do Rio Grande do Sul. O programa é produzido pela Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul em parceria com a Agert.

 

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Programa "Governo e Comunidade" - Edição 22/04/2017

O programa Governo e Comunidade desta semana trata da aprovação do texto-base do projeto que estabelece o Regime de Recuperação Fiscal para estados em dificuldade financeira, na Câmara dos Deputados. O governador José Ivo Sartori também destaca a necessidade de aprovação dos projetos do Executivo estadual na Assembleia Legislativa. O programa é produzido pela Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul em parceria com a Agert.

 

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Programa "Governo e Comunidade" - Edição 15/04/2017

No programa Governo e Comunidade desta semana o governador José Ivo Sartori destaca o projeto que tramita na Assembleia Legislativa, referente às mudanças no modelo de estatais de energia. O programa é produzido pela Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul em parceria com a Agert.

 

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Comissão aprova fim do Ecad e criação de centro de arrecadação de direitos autorais

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que extingue o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), substituindo-o por uma nova entidade, o Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda), com regras mais rígidas. O texto aprovado é o Projeto de Lei 2850/03, da Comissão de Legislação Participativa, e tem origem em sugestão da Casa do Compositor Musical, entidade sem fins lucrativos situada no Rio de Janeiro.

Obras protegidas
De acordo com a proposta, o compositor é o titular da obra. Portanto, a utilização desta depende de autorização prévia. O autor tem direitos morais e patrimoniais sobre a composição, independentemente de registro.

O texto protege as composições musicais que tenham ou não letra e suas adaptações e traduções.

Para se identificar como compositor da obra musical, o criador poderá usar seu nome civil completo, abreviado, suas iniciais ou pseudônimo. Quem adaptar música de domínio público terá os mesmos direitos reservados para o compositor musical.

Programa "Governo e Comunidade" - Edição 08/04/2017

O programa Governo e Comunidade desta semana trata dos anúncios importantes na área da Segurança Pública, como o aumento do efetivo e a nomeação de concursados. O governador José Ivo ​Sartori também destaca o lançamento do Sistema de Segurança Integrada com Municípios do Rio Grande do Sul (SIM/RS). O programa é produzido pela Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul em parceria com a Agert.

 

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