“Crescer, crescer e crescer”. Esse foi o mandamento ditado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso de posse no Congresso Nacional, no último dia primeiro. Poucos meses antes o presidente também disse: “Nada farei para prejudicar a Zona Franca de Manaus”. Hoje, os brasileiros, os amazonenses em particular, vão saber, com a divulgação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), se o presidente vai cumprir as duas falas, que, lógico, não são excludentes, mas estão submetidas nesse momento a interesses fortíssimos de grupos empresariais e políticos.
As lideranças do segmento produtivo do Amazonas estão apreensivas, sobretudo por não terem tido acesso ou mesmo terem sido consultados sobre detalhes que possam vir a atingir/reduzir as vantagens comparativas ofertadas pelo modelo Zona Franca de Manaus. O temor não é sem motivo, uma vez que todas as vezes em que tecnocratas se enclausuraram em gabinete de Brasília, sem ouvir a iniciativa privada e os segmentos da sociedade civil organizada, acabaram produzindo pacotes que em vez de acelerar o desenvolvimento, erigiram as “travas” que hoje tanto o presidente quer ver derrubadas.
O governador Eduardo Braga, que participará da reunião geral de governadores hoje, confia que nada contra o Pólo Industrial de Manaus está contido no PAC e aponta os quatro anos do primeiro mandato de Lula como razão para tal. É fato que o presidente fez tudo o que pode para ajudar a consolidar e até mesmo ‘turbinar’ o PIM, seja com a lei que prorrogou a validade da Zona Franca de Manaus até 2023, seja com a determinação de construir o gasoduto Coari-Manaus, que garantirá o suprimento energético necessário ao crescimento local.
A apreensão está ligada, em verdade, aos novos negócios do segmento eletroeletrônico, sobretudo aqueles que estarão, quem sabe, regulados pela Medida Provisória dos semicondutores e da TV digital. Essa área é estratégica para a economia do Estado e o que as lideranças esperam, com muita razão, é que incentivos fiscais e tributários, hoje exclusivos do PIM, não sejam estendidos a outros Estados. Não se quer privilégios, mas sim a manutenção do que está constitucionalmente garantido, sobretudo em face das novas tecnologias.
No mais, espera-se que o já anunciado item de infra-estrutura contemple obras que estão há anos se arrastando no Amazonas, como é o caso da recuperação das estradas BR-319 (Manaus-Porto Velho) e a BR-230, a Transamazônica, fundamental para a criação de um eixo de desenvolvimento na região Sul do Estado. Portos e hidrovias também precisarão de atenção.
FONTE: ABERT

