A Coordenadora Geral de Outorgas do Ministério das Comunicações, Vânea Rabelo, participou, na tarde de hoje, do Seminário Regional de Rádio e Televisão da Agert, em Osório. Vânea falou aos radiodifusores sobre temas como concessão e renovação de outorga, além de outros procedimentos que podem vir a atrasar o andamento do processo de funcionamento de uma rádio. Segundo a coordenadora, o Ministério das Comunicações sofreu ao longo dos últimos 20 anos um desmembramento que acabou ocasionando um acúmulo muito grande de processos a serem analisados e aprovados pelo órgão. No entanto, acredita que a partir de agora, o trabalho que vem sendo realizado poderá apressar os procedimentos.
"Reconhecemos nossas deficiêncas, mas estamos trabalhando com firmeza e determinaçao para sanar essa demanda que se arrasta há anos. Com isso, foi criado um grupo de trabalho de atos de pós autorga que tem o objetivo de agilizar todos os processos que estão em andamento", revela.
Segundo Vânea, um dos principais problemas encontrados pelo Ministério das Comunicações diz respeito ao nao cumprimento do prazo por parte das emissoras para o pedido de renovação de outorga, uma vez que elas têm um período de até seis meses antes do término da concessão para solicitarem que o serviço seja renovado. "Muitas emissoras não cumprem esse prazo e acabam se prejudicando".
A renovação de outorga tem prazos de 10 anos para as rádios e 15 anos para as TVs. E o período de requerimento para a renovação é o grande problema. Vânea cita um exemplo prático. " Se o prazo vence em 1º de outubro, a emissora tem que entrar com o pedido entre o sexto e o terceiro mês antes do vencimento. Ou seja, de 1º de março até 1º de julho para estar dentro do estabelecido".
No entanto, a coordenadora afirma que mesmo as emissoras que não cumprem com essas datas podem entrar em contato com o Ministério das Comunicações que seu processo será analisado. "Se a rádio, por um motivo ou outro, não apresenta o pedido no tempo determinado, o Ministério tem o maior interesse em resolver o problema da emissora. Não é nossa intenção punir ninguém ou tirar a outorga das empresas, só que precisamos cumprir prazos também e para isso, alguns procedimentos se fazem necessários", diz.
