Prazo para emissoras enviarem declaração de composição societária termina dia 29

Todas as concessionárias e permissionárias dos serviços de rádio e TV deverão enviar ao Ministério das Comunicações (MCom), até o dia 29 de dezembro, a declaração com a composição de capital social.

A apresentação do documento é obrigatória também junto aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas. A declaração deve ser feita de forma eletrônica, pela própria emissora, através da ferramenta "Protocolo Digital do MCom". Já no caso dos órgãos de registro, a forma de envio depende de cada localidade.

A não apresentação do documento pode resultar em instauração de processo e aplicação de penalidades.

Para auxiliar as emissoras associadas no caso de dúvidas, a ABERT disponibilizou o e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

Fonte: Abert

Rádio Mundial FM homenageia presidente da Agert

Melão-Bonamigo-Alessandro - crédito divulgação

O novo estúdio da Rádio Mundial FM 96,5, de Ijuí, inaugurado recentemente recebeu o nome de Roberto Cervo Melão, presidente da Agert. A homenagem ocorreu no dia 05 de dezembro, quando da visita da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira e o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira.

Conforme o proponente da homenagem e diretor da emissora, José Luís Bonamigo, trata-se de um reconhecimento do trabalho realizado por Melão no comando da entidade em favor da radiodifusão gaúcha. Também participou da solenidade o vice-presidente Técnico e Normas da Agert, Alessandro Bonamigo Heck.

Presidente Iris Helena e Vice-Presidente Vinicius recebem homenagem da AGERT

 

TJ- Ijuí

 Em cerimônia promovida pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), ocorrida no município de Ijuí, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e o 2º Vice-Presidente do TJ e Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira receberam homenagens da radiodifusão no Rio Grande do Sul. O Desembargador Vinicius foi agraciado com Troféu Microfone, a maior honraria concedida pela AGERT às autoridades que atuam em parceria com a mídia, e a Desembargadora Iris foi homenageada com uma placa em função de ser a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça.

Segundo o Presidente da AGERT, Roberto Cervo Melão, a homenagem à magistrada e ao magistrado é muito merecida, tendo em vista as suas trajetórias e o ótimo relacionamento com os veículos de comunicação social. "A Desembargadora Iris simboliza o pioneirismo no Rio Grande do Sul, alcançando o cargo mais elevado na Justiça Estadual, que está comemorando o seu sesquicentenário. Lidera uma Administração que alcançou conquistas muito importantes como, por exemplo, o reconhecimento no Relatório Justiça em Números do CNJ, em que o Judiciário atingiu 100% no IPC-Jus, Índice de Produtividade Comparada, que mede a eficiência dos segmentos da Justiça, levando em consideração ambas as instâncias, além do avanço da digitalização processual que já está sendo finalizada em todo o Estado", disse ele. "A entrega da honraria ao Desembargador Vinicius decorre de seu comando no Conselho de Comunicação Social, que garantiu o aperfeiçoamento e ampliação da parceria entre o TJ e a radiodifusão. O seu trabalho, abrangendo a Direção de Comunicação Social do TJ, a DICOM, que teve reconhecimento nacional com a conquista de Prêmios expressivos que divulgaram ainda mais o nosso Rio Grande do Sul junto ao País, com iniciativas inovadoras na Comunicação', concluiu o dirigente, que esteve acompanhado pelo Vice-Presidente da AGERT, José Luiz Bonamigo, anfitrião do evento.