O TSE editou a Resolução nº 21.934, atendendo a solicitação da ABERT, incluindo mais um parágrafo ao artigo 31 da Resolução nº 21.610, que "dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004".
O § 3º, incluído no artigo 31, tem a seguinte redação:
"§ 3º Ainda que não haja segundo turno nos municípios sede das emissoras geradoras, os partidos poderão formular o pedido a que se refere o caput deste artigo dez por cento do tempo que seria destinado, caso ocorresse segundo turno na sede das geradoras".
Informaçâo: Sulrádio/ ABERT
Rádio AGERT
Farsul continua mobilizada pela aprovação do projeto 5122 com alterações na Câmara dos Deputados
O presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, considerou positiva a aprovação do projeto 5122 pelo Senado. Ele destacou que a proposta é melhor que a aprovada inicialmente na Câmara. Entidade vai continuar mobilização para que a proposta que sofreu alterações no Senado possa ser aprovada de novo na Câmara dos Deputados.
Futuro da jornada de trabalho debatido na ACPA
O Consultor Jurídico do Sindilojas Porto Alegre, Flávio Obino Filho, participou do Menu POA, que debateu o fim da jornada 6x1 na Associação Comercial de Porto Alegre.
Federasul realizou debate com três pré-candidatos ao governo do Estado
Os pré-candidatos ao governo do Estado Juliana Brizola (PDT), Marcelo Maranata (PSDB) e Gabriel Souza (MDB) participaram de debate na Federasul. Eles abordaram temas como ICMS, infraestrutura, saúde e educação.
