Elaboramos um Calendário Eleitoral com as principais informações para a radiodifusão para as eleições de 2026, com o objetivo de auxiliá-los no acompanhamento das regras e prazos que impactam diretamente a programação das emissoras de rádio e televisão ao longo do período eleitoral.
O material reúne datas e orientações relevantes estabelecidas pela Justiça Eleitoral, visando facilitar a consulta e apoiar as emissoras no cumprimento da legislação vigente.
Para consulta da legislação completa, segue o link da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que estabelece o calendário das eleições:
https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-760-de-2-de-marco-de-2026
 CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2026 - AGERT.pdf |
