A ABERT encaminhou ofícios à ANATEL e ao Ministério das Comunicações relatando diversas irregularidades praticadas por rádio comunitária autorizada a operar em Constantina, no Estado do Rio Grande do Sul.
Conforme demonstrado nas gravações que acompanharam os ofícios, a Rádio Constantina FM, mantida pela Associação Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina - Rádio FM, descumpre diversos dispositivos legais que regem à radiodifusão comunitária, vez que, dentre outras irregularidades, transmite patrocínio em desacordo com as normas legais e propaganda e publicidade comercial, desvirtuando as finalidades do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Ao final dos ofícios, ressaltou a ABERT que a emissora objeto das denúncias não cumpre suas finalidades legais e está causando graves prejuízos às demais emissoras que operam em conformidade com a legislação, bem como à população em geral.
Informação: Sulrádio/ ABERT
Rádio AGERT
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