A ABERT encaminhou ofícios à ANATEL e ao Ministério das Comunicações relatando diversas irregularidades praticadas por rádio comunitária autorizada a operar em Constantina, no Estado do Rio Grande do Sul.
Conforme demonstrado nas gravações que acompanharam os ofícios, a Rádio Constantina FM, mantida pela Associação Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina - Rádio FM, descumpre diversos dispositivos legais que regem à radiodifusão comunitária, vez que, dentre outras irregularidades, transmite patrocínio em desacordo com as normas legais e propaganda e publicidade comercial, desvirtuando as finalidades do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Ao final dos ofícios, ressaltou a ABERT que a emissora objeto das denúncias não cumpre suas finalidades legais e está causando graves prejuízos às demais emissoras que operam em conformidade com a legislação, bem como à população em geral.
Informação: Sulrádio/ ABERT
Rádio AGERT
Farsul continua mobilizada pela aprovação do projeto 5122 com alterações na Câmara dos Deputados
O presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, considerou positiva a aprovação do projeto 5122 pelo Senado. Ele destacou que a proposta é melhor que a aprovada inicialmente na Câmara. Entidade vai continuar mobilização para que a proposta que sofreu alterações no Senado possa ser aprovada de novo na Câmara dos Deputados.
Futuro da jornada de trabalho debatido na ACPA
O Consultor Jurídico do Sindilojas Porto Alegre, Flávio Obino Filho, participou do Menu POA, que debateu o fim da jornada 6x1 na Associação Comercial de Porto Alegre.
Federasul realizou debate com três pré-candidatos ao governo do Estado
Os pré-candidatos ao governo do Estado Juliana Brizola (PDT), Marcelo Maranata (PSDB) e Gabriel Souza (MDB) participaram de debate na Federasul. Eles abordaram temas como ICMS, infraestrutura, saúde e educação.
