A “força tarefa” criada pelo Ministro Eunício Oliveira em fevereiro passado conseguiu movimentar mais de 70% dos processos pendentes de providência na Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica. Foram 55.470 processos analisados, de um total de 78.313.

Quando o Ministro Eunício Oliveira assumiu a pasta, no final de janeiro deste ano, foi constatado que havia uma quantidade enorme de processos pendentes de análise na área de Comunicação Eletrônica. Eram outorgas de rádio e televisão comerciais, educativas e comunitárias, renovação de outorgas e de outras providências, tais como apuração de infrações, recursos em casos de licitações e assuntos técnicos. A extinção de 11 delegacias regionais do Ministério nos estados em novembro de 2002 ocasionou um elevado acúmulo processual. Houve baixa no quadro de pessoal e somando-se esses fatores, viu-se necessária a força tarefa para sanar o vazio causado.

Imediatamente após assumir a pasta, o Ministro das Comunicações priorizou as questões mais urgentes: renovação de outorgas, alteração contratual, aprovação de locais, alteração de características técnicas e finalização de processos licitatórios. Desde 9 de fevereiro a equipe técnica do Ministério iniciou trabalho árduo, enfatizando a realização dessas análises. Em maio, a equipe foi reforçada com a contratação de 28 estagiários de nível superior - 18 estudantes de Direito e dez de Engenharia Elétrica – além de dez advogados cedidos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Em junho, outros dez funcionários da ANATEL se incorporaram ao grupo: quatro engenheiros, três advogados e três coordenadores. Atualmente, 201 profissionais atuam na “força-tarefa”.

Percebe-se o sucesso do trabalho realizado no balanço feito até outubro, onde 1.742 processos de renovação de outorgas foram apreciados e todos os processos das antigas delegacias já foram analisados. Houve um grande avanço na celeridade da apreciação dos processos e esse trabalho deve continuar.

Informação: Sulrádio/ Ministério das Comunicações