O Ministério das Comunicações vai elaborar no próximo ano uma nova lei para os serviços de comunicação de massa, incluindo os setores de radiodifusão, televisão por assinatura e satélites. A idéia de retomar a discussão, parada desde a morte do ex-ministro Sérgio Motta, está entre as prioridades do ministério para o ano que vem.
O objetivo, segundo o documento "Perspectivas para 2005", divulgado ontem, é dar agilidade às atividades da radiodifusão, além de criar mecanismos que permitam uma melhor fiscalização do conteúdo difundido pela comunicação eletrônica. Também será intensificada a concessão de outorgas de rádios comunitárias e de retransmissão de televisão.
Informação: Correio do Povo
Rádio AGERT
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