O Ministério das Comunicações iniciou a elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Comunicação de Massa. Segundo o secretário executivo da pasta, Paulo Lustosa, o grupo de trabalho é formado por representantes da consultoria jurídica, Secretaria de Telecomunicações e Secretaria de Comunicação de Massa. A coordenação fica sob a responsabilidade do próprio secretário.
"Trata-se de um trabalho interno que levará uma idéia do projeto para a Casa Civil iniciar o processo de discussão do texto com os ministérios da Cultura e da Educação", explica Lustosa. Ele não definiu prazos, mas acredita que até o fim do primeiro semestre o governo conclua um grande debate com a sociedade para encaminhar o projeto ao Congresso Nacional.
Informação: Sulrádio/monline
Rádio AGERT
Farsul continua mobilizada pela aprovação do projeto 5122 com alterações na Câmara dos Deputados
O presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, considerou positiva a aprovação do projeto 5122 pelo Senado. Ele destacou que a proposta é melhor que a aprovada inicialmente na Câmara. Entidade vai continuar mobilização para que a proposta que sofreu alterações no Senado possa ser aprovada de novo na Câmara dos Deputados.
Futuro da jornada de trabalho debatido na ACPA
O Consultor Jurídico do Sindilojas Porto Alegre, Flávio Obino Filho, participou do Menu POA, que debateu o fim da jornada 6x1 na Associação Comercial de Porto Alegre.
Federasul realizou debate com três pré-candidatos ao governo do Estado
Os pré-candidatos ao governo do Estado Juliana Brizola (PDT), Marcelo Maranata (PSDB) e Gabriel Souza (MDB) participaram de debate na Federasul. Eles abordaram temas como ICMS, infraestrutura, saúde e educação.
