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O Ministério das Comunicações iniciou a elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Comunicação de Massa. Segundo o secretário executivo da pasta, Paulo Lustosa, o grupo de trabalho é formado por representantes da consultoria jurídica, Secretaria de Telecomunicações e Secretaria de Comunicação de Massa. A coordenação fica sob a responsabilidade do próprio secretário.
"Trata-se de um trabalho interno que levará uma idéia do projeto para a Casa Civil iniciar o processo de discussão do texto com os ministérios da Cultura e da Educação", explica Lustosa. Ele não definiu prazos, mas acredita que até o fim do primeiro semestre o governo conclua um grande debate com a sociedade para encaminhar o projeto ao Congresso Nacional.
Informação: Sulrádio/monline
Rádio AGERT
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