A Câmara dos Deputados escolhem nesta segunda-feira, em sessão marcada para as 16 horas, o presidente da Casa e os demais membros da Mesa Diretora para o biênio 2005-2006. Em reunião realizada no início do mês pelas lideranças partidárias, decidiu-se que qualquer partido ou deputado poderá registrar candidatura até as 15 horas.

Os líderes definiram ainda que a votação será secreta, como previsto no Regimento Interno, apesar da proposta de alguns parlamentares para a escolha por voto aberto. O presidente João Paulo Cunha elogiou as decisões tomadas pelo Colégio de Líderes e disse que a decisão final agora será na votação em Plenário.

A divisão dos cargos da Mesa Diretora foi feita proporcionalmente ao tamanho das bancadas registrado no dia 15 de dezembro. Foi a seguinte a distribuição dos cargos da Mesa entre os partidos:



Presidência – PT

1ª Vice-presidência – PFL

2ª Vice-presidência – PP

1ª Secretaria – PMDB

2ª Secretaria – PTB

3ª Secretaria – PSDB

4ª Secretaria - Bloco PL/PSL



Para as suplências do cargo de secretário, o PT, o PMDB, o PPS e o PSB terão direito a concorrer a uma das quatro vagas, que serão ocupadas de acordo com a ordem decrescente da votação obtida. Mesmo com a divisão proporcional por acordo entre as lideranças, os deputados também podem registrar candidaturas avulsas para os cargos aos quais seus partidos têm direito, ainda que não indicados por sua legenda.

No caso dos cargos das comissões, a Mesa Diretora vai considerar o tamanho da bancada registrado até a meia-noite do dia 14 de fevereiro.



A eleição da nova Mesa do Senado ocorrerá também nesta segunda-feira (14), às 16h, por meio de escrutínio secreto. Segundo o Regimento Interno da Casa, a eleição deve ter quatro escrutínios, na seguinte ordem: a primeira votação, para eleger o presidente; a segunda, para os vice-presidentes; a terceira, para os secretários; e a quarta, para os suplentes de secretários.

O ritual da eleição do dia 14, porém, não foi ainda decidido pelo atual presidente do Senado, José Sarney, e pelo futuro presidente, Renan Calheiros, nem pelos líderes, porque ainda há disputa internamente nos partidos para alguns cargos. Os senadores Alvaro Dias (PR) e Antero Paes de Barros (MT), ambos do PSDB, disputam a indicação do partido para a 2ª Vice-Presidência; e os senadores Edison Lobão (MA) e Efraim Morais (PB), do PFL, disputam a 1ª Secretaria. Se a disputa for levada ao Plenário, o presidente terá que decidir, na segunda-feira pela manhã, como será o rito de votação.

Uma vez eleito, o novo presidente assume imediatamente e passa a presidir a seção que elegerá o restante da Mesa. No dia seguinte, 15 de fevereiro, o Senado reabre os trabalhos legislativos e inicia a sessão legislativa de 2005, que irá até 30 de junho, e, em seguida ao recesso de julho, de 1° de agosto a 15 de dezembro, se não houver convocação extraordinária. Ainda na semana que vai de 14 a 18 de fevereiro, serão eleitos os presidentes das comissões permanentes.



Informção: ABERT/Agência Câmara