Face a inúmeras consultas formuladas por emissoras do interior, o Consultor Jurídico da AGERT, Dr. Gildo Milman, informa que está pacificada, em nossos Tribunais, interpretação sobre a matéria, prevalecendo a Súmula nº 63 do Superior Tribunal de Justiça, nos seguintes termos: “São devidos direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas em estabelecimentos comerciais”.
Informação: AGERT
Rádio AGERT
Vice-presidente do TRE-RS destaca a relevância da Campanha pelo Incentivo ao Voto e Combate a Abstenção
O vice-presidente do TRE e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, participou em Passo Fundo do lançamento da Campanha de Incentivo ao Voto e Combate a Abastenção.
Pequenas e médias empresas também podem ter os benefícios do ESG
O palestrante da Câmara Brasil Alemanha no RS, Rogério Baldauf, destacou que as pequenas e médias empresas também podem ter acesso aos benefícios do ESG nos seus negócios.
Custos de produção do agro tiveram redução de 1,24% em junho
A economista Danielle Guimarães, da Assessoria Econômica da Farsul, explicou que essa redução não deve permanecer no próximo mês. Também detalhou o indicador que mede os preços recebidos pelos produtores rurais.
