Face a inúmeras consultas formuladas por emissoras do interior, o Consultor Jurídico da AGERT, Dr. Gildo Milman, informa que está pacificada, em nossos Tribunais, interpretação sobre a matéria, prevalecendo a Súmula nº 63 do Superior Tribunal de Justiça, nos seguintes termos: “São devidos direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas em estabelecimentos comerciais”.
Informação: AGERT
Rádio AGERT
Preços Recebidos pelos Produtores Rurais cresceram 7,54% em setembro
A economista Danielle Guimarães, da Assessoria Econômica da Farsul, informou que apesar do forte crescimento ainda não ocorreu a recuperação dos preços pagos aos produtores rurais nos últimos períodos.
Tributarista explica como vai funcionar a Reforma Tributária para o varejo
O Doutor em Direito Tributário Eduardo Plastina detalhou no Café com Lojistas do Sindilojas Porto Alegre, os efeitos da Reforma Tributária para o varejo. Ele acredita que o efeito na carga tributária será neutro para o setor.
Cientista político analisa o resultado da eleição presidencial em segundo turno
O Cientista Político da Arko Advice Pesquisas, Carlos Borenstein, explicou os motivos da virada do presidente Lula no segundo turno da eleição presidencial. Também falou dos erros da campanha de Flávio Bolsonaro.
