O cadastro oficial do governo com a lista dos proprietários de rádio e televisão em todo o país deixa os dois homens mais importantes do Ministério das Comunicações -o ministro Eunício Oliveira e seu secretário-executivo, Paulo Lustosa- em situação, no mínimo, embaraçosa. Oficialmente, eles são proprietários de rádios no Ceará, mas juram que se desfizeram das emissoras.
O cadastro, disponível no site www.mc.gov.br, diz que o ministro é sócio da Rádio Tempo FM Ltda., em Juazeiro do Norte (CE). A informação é confirmada pela Junta Comercial do Ceará, que enviou à Folha a cópia da certidão da composição societária da rádio, na qual Eunício figura com 71,49% do capital da emissora.
O secretário-executivo está no cadastro das Comunicações como acionista da Rádio Tupinamba, de Sobral, e da PS Radiodifusão, de Baturité. A informação é confirmada por certidão da junta comercial do Estado, segundo a qual Lustosa tem 98% do capital em Sobral e 50% em Baturité. Lustosa disse que ele e o ministro venderam as rádios há ao menos cinco anos e atribuiu a confusão à demora no andamento dos processos no ministério.
Por problema semelhante, o senador Marcelo Crivella (PL-RJ) quase teve impugnada sua candidatura a prefeito do Rio em 2004. Como ele figura como acionista da TV Cabrália, de Ilhéus (BA), e da TV Record, de Franca (SP), e não citou as emissoras em declaração à Justiça, foi acusado de falsidade ideológica. Alegou que vendera as emissoras em 1999.
Grande parte do cadastro de radiodifusão está defasada. As empresas mudaram de mãos e continuam oficialmente em nome dos antigos proprietários. Como a lei diz que as juntas comerciais só podem fazer alteração societária de empresas de rádio e TV com aprovação do ministério, os registros também ficam defasados.
O governo Lula pôs o cadastro no site das Comunicações, em 2004, para que pudesse ser consultado por pesquisadores.
Empresários e políticos estão enrascados na teia burocrática. A TV Sul Minas, de Varginha (MG), afiliada da Rede Globo, mudou de dono em 2002, quando a família Marinho vendeu o controle acionário aos Coutinho Nogueira, de Campinas (SP), parte de estratégia para capitalizar a Globopar, holding das Organizações Globo.
Até hoje, a transferência do controle acionário da TV Sul Minas não foi oficializada.
Empresários e advogados apontam os motivos para o problema: a evasão de funcionários da pasta para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações); o surgimento de rádios comunitárias, que elevou o número de processos; e o fechamento das delegacias estaduais das Comunicações.

Comunicações diz ter solucionado 60 mil processos

DA SUCURSAL DO RIO

O secretário-executivo das Comunicações, Paulo Lustosa, disse que o ministro Eunício Oliveira encontrou 78 mil processos pendentes de solução, ao assumir o cargo, em 2004. Desde então, afirmou, uma força-tarefa resolveu 60 mil casos.
Segundo Lustosa, o fato de ele e o ministro figurarem no cadastro como proprietários de emissoras de rádio, anos depois de terem se desfeito delas, é constrangedor, mas, ao mesmo tempo, mostra que eles não se valeram dos cargos para resolver pendências pessoais.
Lustosa disse que ele e o ministro venderam as rádios há pelo menos cinco anos e que possuem os documentos de venda. Ele disse que o atraso na aprovação dos processos de transferência cria embaraço não só para quem vendeu mas também para quem comprou, como não conseguir empréstimo bancário para a emissora, já que, legalmente, ela está vinculada ao ex-proprietário.




Informação: AESP/Folha de São Paulo