Nos corredores da Esplanada dos Ministérios há uma verdadeira guerra em torno da elaboração do projeto da Lei Geral de Comunicação de Massa. Enquanto algumas autoridades trabalham para ver a proposta chegar ao Congresso Nacional, outras tentam esvaziá-la, como já ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso.
Independentemente disso, o grupo interno do Ministério das Comunicações visa entregar o esboço da iniciativa ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério da Cultura, por sua vez, continua a elaboração do projeto de lei que criará a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Neste, serão priorizados o fomento e a fiscalização no setor de audiovisual.
Informação: AESP/Meio & Mensagem Acontece - Legislação


