Durante a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre radiodifusão comunitária no País, o deputado Adão Pretto (PT-RS) fez um apelo para que as ações de fiscalização das rádios colocadas no ar em caráter experimental, feitas pela Polícia Federal, sejam menos agressivas. "Pessoas são presas, equipamentos apreendidos. É uma polícia muito raivosa, a que cuida dessa fiscalização", reclamou O pedido foi feito ao Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) encarregado de analisar a situação da radiodifusão comunitária no País e propor medidas para disseminação dessas rádios, que participou da reunião. Outro ponto destacado pelo deputado foi a necessidade de aumento na potência das rádios para que o agricultor possa sintonizar. "Temos que dar espaço para o povo se comunicar do seu jeito".

Avaliação dos excessos
O presidente do grupo, Carlos Alberto Freire, disse que o grupo já está preocupado com esses aspectos apresentados pelo deputado. "Estamos estudando novas formas de fazer a fiscalização. O Ministério da Justiça faz parte do grupo e devemos ouvir a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para avaliar os excessos que possam estar sendo cometidos".
Quanto à potência, o dirigente disse que o problema ocorre não só na área rural, mas também na Amazônia. Ele acrescenta que a maior flexibilidade na potência das rádios e a fiscalização são pontos que vão integrar o relatório final, que estará pronto em agosto.

Conferência de Radiodifusão
Já deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sugeriu a troca de informações entre a comissão e o GTI. Erundina propôs que a preparação da 1ª Conferência Nacional de Radiodifusão seja uma iniciativa conjunta com o Ministério das Comunicações. Carlos Alberto disse que vai levar a sugestão ao ministério.
A reunião já se encerrou.














Informação: Aesp/ Jornal da Câmara