A escolha de novos superintendentes para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está causando disputas cercadas de interesses políticos e criou divisões entre os conselheiros do órgão regulador, mas o que está por trás da definição de nomes é um amplo processo de reestruturação da agência. A reorganização está praticamente pronta. O novo perfil já foi desenhado e as pessoas foram treinadas. Para ser implementado, falta o conselho-diretor bater o martelo em torno dos ocupantes das dez novas superintendências.

A votação em torno de lista tríplice com os nomes dos novos titulares indicados deveria ter ocorrido na última quarta-feira. A votação foi adiada a pedido do presidente da agência, Elifas Gurgel. O pomo da discórdia é que alguns conselheiros defendem a escolha de técnicos (entre eles os que já fizeram carreira na agência) e outros trazem nomes de fora (o que refletiria pressões partidárias).

Apesar da disputa, o processo de reestruturação da Anatel vem de longe. Já saiu da consulta pública, quando recebeu mais de mil contribuições. Agora, o regimento interno está para ser concluído. O processo começou em 2002, quando a consultoria Accenture ganhou a concorrência para propor um novo perfil organizacional para o órgão regulador. Desde então, foi realizado um redesenho de processos e métodos de trabalho. Em 2004, os técnicos passaram por treinamento.

Uma das propostas é proporcionar maior agilidade, pois a Anatel vem sendo acusada de lentidão nas análises. Mas a reestruturação visa, também, prepará-la para um novo momento do setor de telecomunicações, em que as mudanças tecnológicas alteram o perfil da atividade. Outra intenção é levar em conta o desempenho econômico das empresas, entendendo o modelo de negócios e a dinâmica de custo e receita de cada operadora que a agência está regulando.

O sócio-diretor da Accenture, Petrônio Nogueira, que comandou a equipe responsável pelo redesenho da Anatel, explica que as superintendências, atualmente divididas por serviços (uma voltada para a telefonia fixa e outra para a móvel, por exemplo), não atendem mais às necessidades do setor uma vez que está aí a chamada convergência. Neste cenário a realidade mostra que não se pode mais dividir serviços móveis e fixos, pois a tendência é cada vez mais a união de interesses por atividade e não serviços.

Ele esclarece que a nova estrutura foi pensada também a partir da dinâmica de mercado, ampliando a capacitação dentro da agência para uma maior análise econômica das decisões e não apenas técnica. Como explica Ricardo Distler, também da Accenture, uma das novidades é a capacidade de analisar qual a implicação que uma relação de oferta e demanda traz para a atuação do órgão regulador.

"Um exemplo é se o país vai continuar crescendo. Isso vai implicar num aumento da demanda por serviços. E a mudança no perfil dessa demanda gera reações do lado da oferta em termos de maior ou menor consolidação de mercado e também com relação as estratégias das empresas", analisa Distler.

Com as mudanças, a Anatel passa a ser menos hierarquizada. A nova estrutura passa a contar com dez superintendências que passam a focar o setor de forma mais abrangente: gestão do modelo regulatório, gestão econômica, habilitação, controle de obrigações, relações com prestadoras, direitos do usuário, recursos escassos, fiscalização, gestão interna e administrativo-financeira.

Hoje, a estrutura conta com seis superintendências divididas por serviços: serviços públicos, serviços privados, comunicação de massa, radiofreqüência e fiscalização, universalização e administração geral.

Heloisa Magalhães Do Rio








Informação: Sulrádio/ Valor Online