A substituição dos pulsos por minutos nas contas telefônicas, índice setorial para telecomunicações e nova regulamentação para a prestação de serviços das operadoras são as novidades previstas para o mercado de telecomunicações a partir de janeiro de 2006.
Segundo previsão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), essas novidades devem estar em funcionamento a partir de 1º de janeiro, após consultas públicas e aprovação pelo órgão no segundo semestre.
Em julho, a agência deve promover as consultas públicas sobre a regulamentação do STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e do "fator X", um fator que será agregado no cálculo final das tarifas e que vai embutir os ganhos de produtividade das operadoras de telefonia, à semelhança do que já ocorre no setor de energia. A idéia é que esse fator "lentamente faça as tarifas caírem", afirma o gerente-geral, José Gonçalves Neto.
Em agosto deve ser a vez da consulta pública sobre a conversão do registro de pulsos nas contas telefônicas para minutos. Hoje, as operadoras discriminam os minutos das chamadas telefônicas para telefones móveis e interurbanos, enquanto as chamadas locais (ligações mais tempo conectado na internet) são em pulsos. Com as novas regras da Anatel, as ligações locais devem ser convertidas para minutos.
Está em discussão também a definição de um índice setorial para o setor de telecomunicações, em substituição ao atual IGP-DI. "O IGP-DI, às vezes, é bom para a operadora, às vezes, é bom para o usuário, depende do ano", diz Gonçalves. em>(EPAMINONDAS NETO)
Informação: Sulrádio/ Folha de São Paulo Dinheiro
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