Entidade atribui o crescimento à tecnologia implantada nos últimos anos. Com o foco na constante evolução tecnológica, controle dos processos e qualificação de suas equipes, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) vem obtendo, ao longo dos últimos anos, resultados recordes de distribuição dos direitos autorais de execução pública musical. Somente em 2004, foram distribuídos R$ 188 milhões para mais de 63 mil titulares de música (autores, intérpretes, editoras musicais, gravadoras e músicos), representando um aumento de 20% sobre o resultado do ano anterior.

"A digitalização dos cadastros de obras musicais e de fonogramas trouxe mais agilidade no pagamento para os titulares, observa a gerente de distribuição", Márcia Cristina de Melo. De acordo com ela, os critérios estão sempre em pauta para melhorar a distribuição para os titulares.

Um exemplo é a mudança de critério de pagamento por execução de música nas emissoras de televisão. "A partir de julho os titulares passarão a receber pelo tempo de execução de cada música. E não pela execução somente", adianta. "A mudança estava sendo discutida desde janeiro".
Entre outras mudanças que acarretaram esse aumento de distribuição estão: reestruturação física e modernização de todos os setores da área, facilitando com isso o processo de tramitação da documentação interna; criação de equipes específicas focadas na redução das execuções retidas e na análise das planilhas de programação enviadas pelas emissoras de televisão; aperfeiçoamento das análises aprofundadas das revisões de créditos; e reuniões mensais com as associações musicais que integram o Ecad para discutir a operacionalização e os critérios de distribuição da instituição.

Segundo Márcia, o Brasil é um dos poucos países que distribuem os direitos devidos aos intérpretes, músicos acompanhantes e gravadoras. O Ecad distribui os direitos autorais mensalmente e trimestralmente, enquanto países como Espanha e Argentina, por exemplo, realizam a distribuição semestral e anual.

O Ecad conta atualmente com um cadastro de, em média, 650 mil obras musicais, 330 mil fonogramas e 177 mil titulares de música cadastrados (sendo considerado um dos maiores da América Latina). Além disso, tem uma liberação recorde de valores arrecadados do segmento de TV por assinatura e contínuo investimento na área de tecnologia para o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos seus sistemas informatizados.

Segundo a assessoria do órgão, dos valores arrecadados, 18% são destinados ao Ecad para sua administração e o restante é repassado para as associações e seus respectivos titulares. As associações retêm 7% deste valor e o restante é repassado para seus titulares filiados.

Inadimplência
Mesmo comemorando a evolução nas distribuições de direitos autorais o Ecad ainda sofre com a inadimplência de algumas emissoras de televisão. "A negociação é difícil porque cada emissora negocia individualmente", explica o gerente nacional de arrecadação do Ecad, Antero Salgado. Atualmente, a entidade discute na Justiça o pagamento com algumas emissoras, numa ação que já dura cerca de três anos.

Para Salgado, a dívida junto as emissoras de rádio está sendo solucionada paulatinamente. "Fechamos um convênio com a associação de emissoras de rádio e televisão, para facilitar o pagamento dos valores não pagos". E completa, "parcelamos os débitos e estamos dando desconto de 25% para as rádios que encaminha a planilha de execução de músicas mensalmente no prazo. Assim, já estamos conseguindo diminuir as dívidas das emissoras de rádio".
kicker: Em 2004, foram distribuídos R$ 188 milhões -crescimento de 20% em relação a 2003-para mais de 63 mil titulares de música

kicker2: O Ecad conta com um cadastro de 650 mil obras musicais, 330 mil fonogramas e 177 mil titulares de música em seus arquivos.





Informação: Aesp/ Gazeta Mercantil Legislação