Fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) localizaram, interromperam e lacraram quarta-feira, 13, duas emissoras clandestinas que operavam em Santo Amaro, Zona Sul de São Paulo. Identificadas como Trans-São Paulo FM e Brasil FM, as duas estações geraram, nos últimos 20 dias, interferências nos radares do Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo) em Brasília e Curitiba, prejudicando os procedimentos de navegação aérea.

A operação da Anatel teve início após solicitação formal do comando do Cindacta I, em Brasília. Com o apoio da Polícia Civil, duas equipes da Agência, auxiliadas por
unidades móveis e constituídas por cinco agentes recém-empossados, efetuaram o
rastreamento da região até a localização das duas rádios. Instalados no mesmo
endereço, em uma casa de três andares, no Bairro Jardim Ibirapuera, os transmissores da Brasil FM e da Trans-São Paulo FM operavam em 101,5 MHz e 104,9 MHz, respectivamente, com potências acima de 1000 watts, cada um.

A Brasil FM ainda contava com um transmissor alternativo, no Bairro Grajaú, onde também se localizava o estúdio da emissora. O estúdio da Trans-São Paulo não foi localizado. Após a interrupção do sinal, os transmissores e os equipamentos do estúdio da Brasil FM foram lacrados pelos agentes da Agência e apreendidos pela Polícia Civil.

Os proprietários da Brasil FM e da Trans-São Paulo FM foram presos pela Polícia
Civil e responderão por prática de crime previsto no artigo 183 (e seguintes) da Lei
Geral das Telecomunicações (operar emissora clandestina). Tão logo a ação foi
concluída, os comandos do Cindacta I e II acusaram o desaparecimento imediato
das interferências em seus sistemas.

De acordo com a Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização, o nível
elevado do Bairro Jardim Ibirapuera, o posicionamento privilegiado das antenas,
instaladas em uma torre de 30 metros, erguida na laje superior da casa, e a
proximidade e potência dos dois transmissores – não homologados e instalados sem proteção –, possibilitaram as interferências que atingiram os radares do Cindacta emCuritiba e Brasília.

A soma das freqüências de ambos transmissores teria, então, possibilitado a
formação de uma terceira freqüência (freqüência espelho) cujos sinais teriam sido
percebidos pelo Cindacta. O perigo de interferências desse tipo não é pequeno.

Elas provocam sérios riscos de acidentes aéreos pela falta de controle nas telas dos
computadores de navegação aérea.







Informação: Assessoria de Imprensa Anatel