O ministro das Comunicações, Hélio Costa, recebeu esta semana dois abaixo-assinados solicitando o fim da cobrança da tarifa básica do telefone fixo. Na terça-feira 9, dez mil assinaturas foram entregues por um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Araguari -MG. O movimento, encabeçado pelo vereador Júberson dos Santos Melo, Jubão, também conta com apoio dos vereadores Sebastião Donizete de Oliveira e Werlei Ferreira de Macedo.
Na quinta-feira 11, os deputados Daniel Almeida (PC do B/BA) e Álvaro Gomes (PC do B/BA), que representam o IAPAZ - Instituto de Estudos e Ação pela Paz com Justiça Social, fizeram a entrega de uma lista contendo 115 mil assinaturas, colhidas no estado da Bahia, contra a cobrança da taxa de assinatura básica. “Espero que o Brasil inteiro siga o exemplo de vocês”, disse o ministro.
Costa acrescentou que, na terça-feira 9, conversou detalhadamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem a Belo Horizonte, e falou sobre a luta pela supressão da taxa da assinatura básica. Costa explica que há pesquisas mostrando que as pessoas que ganham salário mínimo utilizam muito menos os 100 pulsos incluídos nos R$ 40,00 da assinatura básica cobrados pelas operadoras. Enquanto a classe média costuma falar muito mais tempo. “Lamentavelmente o pobre está pagando pelo telefone do rico” - disse.
Por sua vez, o deputado federal Daniel Almeida (PC do B/BA) classificou de “absurda” a cobrança da taxa de assinatura básica nos telefones fixos. Destacou que as 115 mil assinaturas reforçam a luta de mobilização intensa realizada pela sociedade brasileira. “A nossa expectativa é de que se encontre uma solução para a eliminação dessa assinatura básica”.

A manutenção da taxa de assinatura básica na telefonia não corresponde à realidade do País, disse o deputado estadual Álvaro Gomes (PC do B-BA). Ao comentar sobre o abaixo-assinado, o deputado Gomes afirmou que “essa é uma luta extremamente justa contra um abuso. Acrescentou que o Instituto IAPAZ tem dados da Telemar quanto a medição de gastos do consumidor em telefonia. Exemplificou que o de telefone celular gasta em média R$ 23,90 centavos. O de telefone fixo, alcança R$ 79 reais. “Situação absurda, esdrúxula”, afirma o deputado baiano.

De acordo com o documento entregue pelo Instituto IAPAZ , caso acabe a cobrança da taxa de assinatura básica R$ 60 milhões passariam a circular entre a população todo mês, promovendo inclusão social. Outro argumento apresentado é que geraria distribuição de renda, porque os recursos passariam a circular nas comunidades, melhorando o poder de compra das famílias, aumentando o consumo de bens e serviços e ampliando até mesmo o uso dos telefones.
Desde que assumiu a pasta, o ministro Hélio Costa mostrou-se disposto a buscar caminhos para a redução dessa cobrança, tendo inclusive convocado uma reunião, no dia 22 de julho, com os principais dirigentes das operadoras.







Informação: Ministério das Comunicações