O presidente da associação das operadoras fixas (Abrafix), José Fernandes Pauletti, e o diretor executivo da associação das móveis (Acel), Amadeu Castro, criticaram duramente a Anatel durante o painel que discutiu o futuro da regulação no Brasil. A sessão aconteceu nesta quinta, 27, último dia da Futurecom, em Florianópolis.

"A agência tem que ser autônoma, mas também tem que exercer sua autonomia, e isso não é o que estamos vendo. Cada ministro que entra tenta interferir na Anatel e parece que tem havido certa conivência da agência", disse Pauletti, para quem o papel da Anatel deve se resumir a cumprir a regulamentação e fazer com que os contratos sejam cumpridos. Para a Acel, o problema é outro: "a regulamentação tem sido feita por despacho e ofícios da Anatel, o que é ruim. A agência interfere em aspectos onde não deveria interferir, como em colocar o índice setorial para o setor de celular, que é explorado em regime privado, e falha ao regular a questão da interconexão", disse Amadeu Castro, que considerou ainda excessivo o volume de regras.

A resposta foi dada por Gilberto Alves, gerente geral de qualidade da superintendência de serviços públicos da Anatel: "Os operadores pedem liberdade para fazer as suas próprias coisas e pedem intervenção da agência quando querem que os outros façam alguma coisa".

Para a advogada Silvia Regina Melchior, quando se fala em futuro da regulação é preciso lembrar que muitos pontos do marco regulatório atual ainda não estão atendidos, por exemplo a questão da portabilidade, das empresas com poder de mercado significativo.

"Acho que não é possível regular antes de o modelo estar consolidado. As empresas e o governo precisam saber para onde querem que os serviços caminhem, com seus respectivos modelos de negócios claros, para então haver ações de regulação", diz a advogada.

Sem casualismo

Renato Guerreiro, consultor e ex-presidente da Anatel, considera que nesse momento, em que se discutem novos modelos e novas formas de regular, cada um tende a agir em causa própria. "A discussão do modelo não pode ser a discussão do modelo de cada um. Todos devem se despojar de suas posições para pensar em um modelo para o país".

Renato Guerreiro disse que qualquer coisa que seja pensada daqui para frente precisa levar em conta a radiodifusão, "que pela sua importância precisa ser pensada, universalizada e digitalizada, como disse o Chico (José Francisco Araújo Lima, representante da Globo na Futurecom)". Guerreiro também disse que nenhum debate sobre regulação pode excluir a questão do conteúdo.







Informação: TELA VIVA News