O Senado deverá votar em regime de urgência o projeto da Câmara (PLC 59/03) que obriga as emissoras de televisão e de rádio a veicularem semanalmente programas culturais, artísticos e jornalísticos totalmente produzidos nos estados onde estão localizadas. Representantes do cinema, das emissoras de rádio, da música e de produtoras independentes receberam, na tarde desta terça-feira (18), o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros.

A autora da proposição, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que o movimento foi vitorioso, pois obteve o apoio integral dos líderes partidários para que o projeto seja votado no Senado em regime de urgência. Jandira relatou que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, prometeu empenhar-se pessoalmente pela aprovação do requerimento de urgência.

Com a aprovação do projeto, disse a deputada, haverá maiores oportunidades para que a pluralidade de manifestações artísticas e culturais se manifestem, mostrando "sua cor e seu sotaque".

O número de horas para a exibição de programas regionais varia de acordo com o número de domicílios atendidos pela emissora. Para lugares com mais de 1,5 milhão de domicílios com aparelhos de TV, a emissora terá de veicular programação regional por 22 horas semanais. Regiões entre 500 mil e 1,5 milhão de aparelhos, 17 horas. Nas regiões com menos de 500 mil, a programação regional será de 10 horas por semana - explicou Jandira Feghali.

A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) destacou a necessidade "da força do povo para enfrentar interesses contrários dos poderosos" que, até agora, segundo ela, têm conseguido impedir a votação do projeto.

A cantora Sandra de Sá, presente ao evento, registrou que o projeto servirá, principalmente, para melhorar a auto-estima do brasileiro, na medida em que propiciará às pessoas estímulo para conhecer sua própria cultura. Sandra destacou também a importância da união das diversas categorias artísticas, em especial músicos, atores e produtores de teatro e cinema, pela aprovação do projeto.

Manifestaram-se ainda Chico Pereira, representando a Federação Interestadual de Rádio e TV e o Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal; o músico Eduardo Camenietzki,ameaçado de cassação de registro pela Ordem dos Músicos do Brasil; o músico Anatólio Novaes "Natinho" da Silva; Joaquim Carvalho Alma, da Associação Brasileira de Radiodifusão; e Paulinho Miranda, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitárias (Abraço). Ao encerrar o ato em favor do PLC 59/03, Miranda salientou que 15 mil rádios comunitárias acompanharão os desdobramentos do projeto no Senado e agradeceu o apoio da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) à causa.



da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)





Informação: Agência Senado