Os governos do Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais anunciaram ontem a criação de uma comissão interestadual de combate à pirataria. O anúncio foi feito logo após encontro com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Carlos Gutierrez, no Palácio dos Bandeirantes, em que se discutiu o combate à pirataria no País.

A sugestão partiu do governador Germano Rigotto e foi aceita por todos os governadores presentes. "Será importante ocorrer a troca de informação e de experiência do que os estados estão fazem para combater o contrabando e a pirataria, que são hoje preocupações de todos os entes federativos, principalmente dos que têm fronteira", afirmou.

Segundo o governador gaúcho, nas próximas semanas (possivelmente após a Copa do Mundo), os secretários de Segurança, da Fazenda e os procuradores gerais dos cinco estados se reunirão para definir uma série de ações conjuntas que vão desde o uso de inteligência policial até controle alfandegário. De acordo com Rigotto, a idéia é unificar as ações de combate à pirataria e à fraude em combustíveis nos cinco Estados.

Rigotto destacou as medidas que o Rio Grande do Sul vem adotando para enfrentar o problema da pirataria e do contrabando, com a integração e ação dos órgãos de segurança, Ministério Público, Secretaria da Fazenda, Polícia Federal e Receita Federal. Segundo o governador gaúcho, o Rio Grande do Sul já conta com uma delegacia do consumidor especializada no combate à pirataria.

"O Estado tem sido considerado um exemplo nas medidas que tem adotado, inclusive com o recebimento de certificados e premiações devido à política de combate à pirataria", enfatizou. Germano Rigotto salientou que a pirataria atinge vários setores, entre eles, o de calçados, cigarros, computadores e a indústria têxtil.

Na questão de combate à pirataria, o secretário norte americano destacou o empenho do País. "Temos que reconhecer que o Brasil fez grande progresso e em curto espaço de tempo", afirmou Gutierrez.

O norte-americano enfatizou que os países que demonstrarem respeito à propriedade intelectual terão vantagens, já que isso vai permitir a criação de empregos e atração de investimentos. Também ressaltou que o combate à pirataria é importante por uma questão da saúde. Ele afirmou que 10% dos remédios do mundo são pirateados, bem como muitas peças de carros.






Informação: Jornal do Comércio