Brasília - O decreto que cria o Sistema Brasileiro de TV Digital - que adotará tecnologia japonesa com inovações nacionais e será divulgado amanhã - prevê a instalação de quatro novos canais públicos de televisão e a concessão de novos canais privados. Os novos canais públicos ficarão a cargo do Executivo. Serão um espaço garantido para a transmissão de programações alternativas, além da Radiobrás, e voltadas para a educação (educação à distância), a cultura (produções regionais) e a cidadania (transmissão de programas de Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas e associações comunitárias).
A idéia é incentivar a multiprogramação quando as emissoras não estiverem transmitindo em alta definição. Cada um desses canais poderá transmitir até quatro programações diferentes ao mesmo tempo, recurso conhecido como multiprogramação. No total, serão 16 programas de interesse público diferentes.
A digitalização do sinal da TV aberta também deverá permitir a concessão de canais para novas emissoras comerciais, possivelmente dois no caso de São Paulo. O decreto, que tem 15 artigos, prevê um prazo de sete anos para que todo o país tenha cobertura de TV digital, e de dez anos para que o atual sistema analógico seja desligado. As primeiras transmissões vão começar por São Paulo, mas o prazo para que isso ocorra vai depender das emissoras. A preocupação do governo em garantir ao mesmo tempo a programação em sinal digital e em analógico deve-se ao fato de mais de 90% dos domicílios no país terem acesso apenas à televisão aberta e gratuita. Passado o período de transição, as emissoras serão obrigadas a devolver o canal analógico para o governo.
Uma das inovações tecnológicas brasileiras que deverá ser implantada com a TV digital é um conversor (que vai possibilitar a recepção dos sinais digitais nos atuais televisores analógicos). O equipamento, que está sendo desenvolvido pela Unisinos, em São Leopoldo, teria baixo custo. Um grupo que terá representantes dos governos brasileiro e japonês irá trabalhar nos projetos de implantação de uma indústria nacional de semicondutores. Segundo fontes do governo, duas empresas, uma japonesa e outra coreana, estariam interessadas em investir no país.
Informação: Correio do Povo


