O Conselho de Comunicação Social (CCS) fará o lançamento da obra Os Desafios da Comunicação Social no Brasil na terça-feira (4), às 11h, no Salão Nobre do Senado Federal.

O livro, publicado pelo Conselho Editorial do Senado, reúne artigos resultantes das audiências públicas realizadas pelo conselho entre 2005 e abril deste ano e é dedicado à memória do jornalista gaúcho Daniel Koslowski Herz. Ex-integrante do CCS, Herz faleceu aos 51 anos de idade no último dia 30 de maio, em Porto Alegre (RS).

Militante da luta pela democratização das comunicações no país e ex-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Daniel Herz foi o primeiro representante da entidade no CCS, quando a composição original do conselho foi aprovada pela Mesa do Congresso Nacional, em junho de 2002.

Herz foi fundador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e também atuou na elaboração e na regulamentação de diversos projetos legislativos, a exemplo do que originou a Lei da TV a Cabo (Lei 8.977/95).

A atuação de Daniel Herz em defesa da democratização da informação está documentada nas atas das reuniões do CCS, publicadas na página do Senado na internet. Em junho de 2005, as intervenções de Herz praticamente dominaram a discussão na reunião na qual se iniciou o debate sobre o Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura, encaminhado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao conselho.

Presidido pelo acadêmico Arnaldo Niskier e composto por representantes de empresas de comunicação e da sociedade civil, o CCS é um órgão, auxiliar do Congresso Nacional, ao qual cabe realizar estudos sobre as questões relativas ao capítulo destinado à Comunicação Social (VIII), por solicitação da Câmara ou do Senado.

Paulo Sérgio Vasco / Repórter da Agência Senado






Informação: Agência Senado