Atendendo a um requerimento da sub-comissão que deverá propor as novas regras para a tramitação de processos de outorga e renovação de emissoras de radiodifusão na Câmara dos Deputados, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informativa aprovou nesta quarta, 12, o convite ao ministro Hélio Costa e aos ex-ministros e atuais deputados Miro Teixeira e Eunício de Oliveira para debaterem na Comissão as propostas em relação às normas de outorga e renovação de serviços de radiodifusão.

Na mesma reunião, foram aprovados outros cinco requerimentos (todos da sub-comissão e assinados por sua presidente, deputada Luiza Erundina) solicitando a realização de audiências públicas para discutir especificamente as outorgas comerciais, as outorgas educativas, as outorgas comunitárias e as outorgas para sistemas digitais.

Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB/SP), a série de audiências públicas deverá começar com a presença dos ministro nos primeiros dias de agosto. O ministro Hélio Costa disse que não deixará de comparecer ao compromisso na Câmara.





Informação: Tela Viva - News