Um dos debates mais acalorados realizados durante a ABTA 2006 tratou das questões referentes à TV digital e aos modelos de financiamento para a produção independente. Na última sexta-feira, 4, Gustavo Gindre, pesquisador ligado ao Coletivo Intervozes, comenta em texto enviado por email o posicionamento manifestado por André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, durante o debate. Segundo Gindre, quando Barbosa fez a pergunta "o que vocês querem, que se taxe a televisão?", em referência à sugestão de um fundo de apoio à produção, ele teria indicado que uma tributação desta natureza não existirá, e que isso denota a intenção do governo de fazer apenas o que pedem as TVs comerciais. É preciso lembrar, contudo, que o debate foi ainda mais complexo e acalorado do que o retratado por este noticiário na edição de quinta, 3. No debate, André Barbosa questionou diretamente Gustavo Gindre sobre as origens possíveis de recursos para financiar a produção independente. Disse que essa solicitação foi feita pela ministra Dilma Rousseff após reunião de duas horas e meia com os representantes do coletivo e que uma proposta nunca foi apresentada. Gindre afirmou que tal proposta estaria em um documento de 28 páginas entregue à Casa Civil, mas não especificou o teor. Depois de incitado várias vezes por Barbosa a mencionar explicitamente a origem dos recursos é que o representante do Intervozes referiu-se a fundos públicos, proposta que André Barbosa alegou não estar detalhada no documento. Em meio ao bate-boca, André Barbosa disse que não se trata apenas de querer ou não taxar a televisão, lembrando que esse modelo de taxação já havia sido testado durante os debates do projeto da Ancinav, sem sucesso, e que o governo não via a possibilidade de ampliar a carga tributária sobre as emissoras.

Segundo manifestação de André Barbosa, as empresas de televisão teriam a opção de fazer ou não multiprogramação, e que o esforço do governo agora seria a viabilização de uma rede pública, congregando TV Cultura, TVE e demais educativas, trabalho que se iniciará com um Fórum da TV Pública, a ser instalado até o final do ano. Este fórum, segundo Barbosa, discutirá inclusive as alternativas de financiamento para a televisão pública.




Informação: Tela Viva - News – TV Digital