O governo vai editar uma medida provisória desonerando de tributos a indústria de semicondutores (microeletrônica). Estão em estudo a isenção de imposto de importação para insumos usados na produção, a redução total ou parcial de PIS e Cofins para os investimentos e o fim da incidência da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) sobre a importação de tecnologia de ponta. O objetivo é criar as condições para atrair a instalação de fábricas de semicondutores no Brasil, um dos pilares da política industrial do governo.

A decisão de estabelecer uma isonomia tributária com outros países foi motivada pela percepção de que o Brasil ficará fora da rota de investimentos mundiais na área, como aconteceu quando a Intel desistiu de vir para o País e se instalou na Costa Rica. "O mundo todo estimula a indústria de semicondutores porque cria um núcleo de inteligência nas universidades e um centro de desenvolvimento tecnológico no País", disse uma fonte.

O governo já enviou seus técnicos a países da Europa e ao Japão e Coréia em busca de novos investimentos. A própria Intel foi consultada e manifestou a possibilidade de trazer uma etapa da produção para o Brasil. O governo ainda trabalha para criar um pólo de microeletrônica em Minas, com financiamento do BNDES. Se confirmado, será o primeiro pólo na América Latina produzindo chip de maneira integrada.

Os técnicos acreditam que o País se tornará atrativo a novos investimentos se estender para o setor de microeletrônica os benefícios da chamada MP do Bem, que desonerou de PIS e Cofins os investimentos que resultassem na exportação de pelo menos 80% da produção. As opções são desvincular o direito ao benefício do resultado das exportações ou reduzir o porcentual de 80%.

Atualmente, a aquisição de bens de capital sofre tributação de 9,25% de PIS e Cofins. A indústria de semicondutores também já tem isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas e equipamentos. A lista de bens de capital divulgada no ano passado pelo governo já incluía equipamentos para o setor para atrair a americana Smart Technologies, que se instalou em Atibaia (SP) para produzir chips para computadores.

Outra alternativa, se não houver produção nacional, é incluir tipos de máquinas na lista de ex-tarifários, utilizada para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC - imposto de importação) no Mercosul.

AMPLIAÇÃO

Também em estudo, mas sem vínculo com a área de semicondutores, é a ampliação da lista de produtos com isenção de IPI, como disse ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O benefício deve ser estendido a outros produtos da construção civil e de máquinas e equipamentos. "O governo entende que a carga tributária está alta, mas que não há condições, neste momento, de fazer uma redução ampla. Entretanto, é possível fazer reduções de tributos que aumentem a competitividade e possam gerar empregos", disse.

A medida enfrenta resistência da Receita Federal. Técnicos defendem "um filtro brutal" no momento da escolha dos produtos que podem ter imposto reduzido. Só a desoneração de IPI para material de construção significou perda de arrecadação de R$ 1,06 bilhão.




Informação: Abert / O Estado de São Paulo - Economia – TV Digital