DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estuda flexibilizar as obrigações de universalização para fornecimento de acesso à internet das concessionárias de telefonia fixa. Segundo os novos contratos, a partir de 2007, as teles terão obrigação de instalar PST (Postos de Serviço de Telecomunicações). Cada PST deverá ter, além de telefones públicos, computadores com acesso à internet. Inicialmente, a proposta previa que os PST deveriam ficar abertos 12 horas por dias, sete dias por semana (das 8h às 20h).

O Ministério das Comunicações considerou que essa exigência é excessiva e pode ser trocada por outros benefícios.


"A obrigação contratual ainda existe, mas a idéia é que a concessionária possa oferecer, alternativamente, algo que julgamos que é melhor para o consumidor", disse o secretário de Telecomunicações do ministério, Roberto Pinto Martins.


As metas contratuais estabelecem que, a partir de janeiro de 2007, 30% dos municípios com até 50 mil habitantes e 6% dos municípios com mais de 50 mil habitantes deverão ter um PST. Essas metas vão subindo ano após ano e, em 2011, todos os municípios deverão ser atendidos.


Em troca da flexibilização do horário de funcionamento, as concessionárias de telefonia deverão oferecer as seguintes vantagens: aumentar o número de postos de serviço, fornecer acesso à internet em banda larga onde houver o serviço disponível, fornecer acesso à internet discada pagando tarifa local em municípios onde não houver provedor e fornecer para o governo pontos de acesso à rede em banda larga para uso em programas de inclusão digital.


Parte da disputa das concessionárias de telefonia fixa para poder participar do leilão de faixas de freqüência para oferecer acesso à internet sem fio está relacionada com as obrigações de universalização impostas nos novos contratos.


Se puderem usar a tecnologia WiMax, as teles conseguem reduzir os custos de fornecimento do acesso à rede, principalmente em áreas remotas. (HM)






Informação: Abert/ Folha de São Paulo - Dinheiro - Internet