O programa do governo Lula para um segundo mandato incluiu a meta de criar políticas para “democratizar” os meios de comunicação. Afirma explicitamente que será construído “um novo modelo institucional para as comunicações, com caráter democratizante”.

Segundo fontes do PT consultadas pelo Estado, para evitar desgaste com os meios de comunicação a um mês das eleições, o partido tinha a intenção de omitir do programa de governo a parte em que alguns grupos de trabalho haviam proposto a possibilidade de enquadrar as empresas do setor, para “democratizá-las”. A idéia era atribuída a um dos 32 grupos internos montados para fazer o programa, mas com tendência a ser descartada na redação final.

O texto anunciado e distribuído ontem pelo próprio presidente diz que o governo, em um segundo mandato, vai “incentivar a criação de sistema democrático de comunicação, favorecendo a democratização da produção, da circulação e do acesso aos conteúdos pela população”. Diz, também, que o governo deve “fortalecer a radiodifusão pública e comunitária, a inclusão digital, as produções regional e independente e a competição no setor”.

Apesar de o documento tratar o assunto de maneira superficial, do ponto de vista técnico, mas com jeito politicamente incisivo, os textos originais dos grupos de estudos são mais explícitos sobre as intenções do governo e chegam a afirmar que é preciso alterar a legislação para assegurar mais equilíbrio na cobertura dos meios eletrônicos, incentivos econômicos à criação de jornais e revistas independentes e conselhos populares com poder para decidir sobre atuais e futuras concessões.

Setores do PT trabalham nesse tipo de política porque o partido já discutiu mais de uma vez a necessidade de construir uma cadeia de jornais regionais que apóie as “idéias populares” do governo. Há dois anos, a Casa Civil e a Secretaria de Comunicação Institucional chegaram a tratar de apoio publicitário a jornais de periferia afinados com o Planalto.

O documento original do PT, que ajudou a incluir no programa a idéia da “democratização” da mídia, fala claramente em criar um “sistema democrático de rádio e TV”.





Informação: Abert/Telecomunicações - O Estado de S. Paulo - SP - Nacional