A AGERT obteve, por maioria dos votos, juntos à 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, provimento a recurso de Apelação interposto contra a sentença que julgará improcedente pedido de flexibilização no horário de transmissão do programa oficial “A Voz do Brasil”.
A União Federal, inconformada, contra a decisão da 3ª Turma do TRF4 manejou recurso de Embargos Infringentes, fato que impede, desde logo, cumprimento do julgado pelas emissoras afiliadas.
A AGERT concentra seus esforços, neste momento, para ver agilizada a tramitação dos Embargos Infringentes, buscando vê-los julgados, com êxito aos interesses dos radiodifusores e de toda sociedade gaúcha, o mais breve possível.
Gildo Milman
Consultor Jurídico da AGERT
Rádio AGERT
Indefinições sobre os efeitos do El Niño debatidas na Federasul
O presidente da Brasoja, Antonio Sartori, foi um dos palestrantes do Tá Na Mesa, que debateu o El Niño, o Agro, As Cidades e os Governos. Ele fez um relato da sua viagem ao Peru para saber mais sobre o El Niño.
Projeto que autoriza a subvenção dos combustíveis será enviado pelo Estado ao parlamento estadual
O deputado Frederico Antunes, líder do governo da Assembleia Legislativa, informou que o governo do Estado deve enviar nos próximos dias o projeto de lei que autoriza a subvenção dos combustíveis. Ele abordou também sua pré-candidatura ao Senado.
PSDB confirma Cláudio Diaz como candidato a vice-governador do Estado
O presidente estadual do PSDB e presidente da Câmara Municipal de Porto Alege, Moíses Barboza, confirmou o nome de Cláudio Diaz como candidato a vice na chapa liderada por Marcelo Maranata. Partido concorrerá em federação com o Cidadania.
