O Conselho de Comunicação Social promoverá, na segunda-feira (9), uma série de quatro audiências públicas sobre temas como o papel do rádio e rádios piratas, direitos autorais e identidade nacional. Esta última contará, inclusive, com a participação do ministro da Cultura, Gilberto Gil.

A primeira das audiências, "O papel do rádio na Comunicação Social", está prevista para as 10h30. O palestrante será o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero.

Em seguida, o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Edílson Ribeiro dos Santos, fará palestra sobre rádios piratas.


Direitos autorais

À tarde, às 14h30, terá início nova audiência pública, desta vez sobre a legislação de direitos autorais. Os palestrantes serão o presidente da Comissão Permanente de Direito de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e assessor jurídico da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro), João Carlos de Camargo Éboli, e a superintendente executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Glória Cristina Rocha Braga. Por fim, às 15h30, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, falará sobre formas de preservar a identidade nacional.

As audiências serão realizadas na sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado.




Informação: AGERT / Jornal da Câmara - Comunicação