O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão” e o vice-presidente Social, Alexandre Gadret, participaram, nesta quarta-feira (6), de audiência no Ministério das Comunicações, em Brasília.
No encontro, com a nova secretária de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Zilda Beatriz Silva de Campos Abreu, foi tratado sobre a anulação das multas cobradas pela Anatel às emissoras de rádio, em data anterior a janeiro de 2005.
De acordo com o Ministério, as multas foram cobradas de forma indevida, tendo em vista, que de acordo com a legislação vigente, está era uma atribuição do Minicom. Segundo Melão os processos referentes às multas aplicadas, entre os anos de 2000 e 2005, serão analisados caso a casa pelo Ministério.
Durante viajem a Brasília foi feita uma reunião com a diretora do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Ângela Monteiro.
Na oportunidade, a diretora se colocou a disposição da AGERT, a respeito das rádios comunitárias legais que divulgam ilegalmente publicidade em sua programação. “A partir de agora é preciso que as emissoras dêem mais ênfase às denúncias encaminhando uma fita com a gravação da propaganda na emissora”, informou Melão.
Informação: AGERT
Rádio AGERT
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