Fábio Henrique Maiurino, delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Interferência – que fechou 20 rádios em São Paulo que funcionavam sem autorização da Anatel – rebateu as contestações de representantes de algumas rádios comunitárias fechadas.

Eles alegam que os equipamentos apreendidos não estavam em funcionamento justamente por aguardar o aval da Anatel.
“Podiam não estar funcionando na hora, mas foram detectadas dessa forma. Há indícios de que já tinham funcionado”, explicou Maiurino.

O delegado frisa que o perfil das rádios não foi levado em conta na operação: “Não interessa se são rádios culturais, comunitárias, etc. O que interessa é que estavam funcionando ilegalmente, tanto que tiveram mandado de busca e apreensão expedidos pela justiça”.

Restituição
As rádios comunitárias são representadas judicialmente pelo Escritório Modelo da PUC-SP, que deve entrar com um pedido de restituição aos equipamentos apreendidos ainda esta semana, além de estudar um hábeas corpus. “O fato de possuir equipamento não constitui crime. Não podem penalizar as rádios baseados em uma possibilidade”, diz a advogada Julia Giovannetti.

“As rádios podem tomar as medidas judiciais que acharem coerentes”, responde o delegado Maiurino.