A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), tem como uma de suas práticas de trabalho, já há muitos anos, denunciar à ANATEL emissoras que executam o serviço de Radiodifusão ilegamente no Estado.
A autorização para o funcionamento de uma emissora é concedida pelo Ministério das Comunicações. O Diário Oficial divulgou uma lista com 26 emissoras que mantinham suas atividades de forma Clandestina no Rio Grande do Sul, dentre elas 21 atuavam como rádios comunitárias e 5 como emissoras ilegais. A punição à cada emissora por operar de forma ilegal é uma multa de R$ 1.858,69.
O presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), Roberto Cervo Melão lembra que é importante que as pessoas denunciem às emissoras que funcionam de forma irregular, em suas comunidades.
"É necessário que a população denuncie à AGERT emissoras que funcionam irregularmente para que possamos fiscalizar e denunciar a ANATEL às radiodifusoras que operam de forma ilegal, pois elas prejudicam de forma direta toda a sociedade".
Rádio AGERT
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