NOVAS TECNOLOGIAS SÃO ALVOS DE COBRANÇA DO ECAD

O órgão já tenta cobrar de 80 sites de música, fez acordo com 35 e está em negociação até com o You Tube, recém-chegado ao país. A divisão de novas tecnologias do Ecad, criada no fim do ano passado, já planeja arrecadar R$ 350 mil em 2007. Uma equipe fica em tempo integral varrendo a rede em busca de quem disponibiliza músicas, identificando o proprietário do site e apresentando a conta. Por enquanto, a arrecadação de sites de música ainda não foi parar na Justiça, mas teses contra a cobrança já estão prontas.

Segundo o gerente de arrecadação do Ecad, Márcio de Oliveira Fernandes, o escritório começou a dar atenção à divulgação de músicas on line a partir de 2006, mas a cobrança de direitos autorais da circulação de música pela internet já é uma tendência internacional há muito tempo e, segundo ele, mobiliza escritórios de arrecadação de outros países. Até agora, o Ecad não está ameaçando executar judicialmente os sites procurados, se limitando a fazer um "trabalho de conscientização", diz.

Pelas novas tabelas de contribuição criadas pelo órgão, um site comercial para download de música vai ter que desembolsar 7,5% de sua receita para o Ecad. Se for um site de entretenimento geral que também oferece música, o preço vai para 5% da receita total do site. Uma página pessoal terá que pagar R$ 37,50 mensais. Mas o principal foco de cobrança do escritório, de acordo com Fernandes, são as rádios convencionais - que passaram a ter versões on line. Pelas novas regras criadas pelo Ecad, elas devem contribuir com 10% a mais do que já pagam ao órgão pela transmissão normal - o mesmo valendo para emissoras de TV. A divisão de novas tecnologias também está indo atrás de operadoras de telefonia e produtoras de toques de celular para cobrar direitos sobre os chamados ringtones. O encargo é de 2,5% do faturamento.


Rádio AGERT

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