Representantes de rádios comunitárias reclamam que a tramitação dos processos é lenta e nem todas as associações conseguem cumprir as exigências para obtenção da licença. "Pelo relatório de um grupo de trabalho interministerial, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a demora gira em torno de quatro anos e meio, em média", ressalta o coordenador jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Joaquim Carlos Carvalho. De acordo com ele, há processo de 1998 ainda em andamento no Ministério das Comunicações.
Na última semana, o ministério publicou um novo aviso de habilitação de rádios comunitárias para atender 950 cidades brasileiras, chegando, com isso, a 99,86% do total de municípios do país. Segundo o ministério, apenas oito localidades ainda não foram contempladas com avisos: Arujá (SP), Itapevi (SP), Osasco (SP), Santo André (SP), São Caetano do Sul (SP), São Lourenço da Serra (SP), Taboão da Serra (SP) e Mesquita (RJ). No entanto, metade dos municípios brasileiros ainda não tem rádios comunitárias outorgadas, segundo Carvalho.


