De acordo com o deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), o projeto de lei 29 é resultado da costura de um grande acordo entre as teles e o setor de radiodifusão para, de um lado, garantir mercado para a produção nacional, e, de outro, permitir que as companhias telefônicas usem sua infra-estrutura para oferecer TV paga.
O deputado afirmou que a Brasil Telecom, Oi e Telefônica estão "fundamentalmente unidas" no debate do projeto de lei que cria cotas para a programação da TV paga nacional. Ele disse, ainda, que a Embratel, apesar de suas diferenças com as três empresas, também tem interesse na aprovação para ter controle da NetServiços.
De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, as TVs pagas disseram que não foram ouvidas na costura do acordo e que pagarão a conta.
Dentre as normas do previstas na PL 29, o deputado admite a possibilidade de excluir a exigência de que os pacotes tenham 50% de canais programados por brasileiros e rever o percentual de conteúdo nacional obrigatório.
Fonte: Portal Imprensa
Rádio AGERT
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