O governo vai retirar a urgência do Projeto de Lei 2733/08, que proíbe a veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas, no rádio e na televisão, entre as 6 horas e as 21 horas. A informação é do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que deixou há pouco a reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para discutir a votação da proposta.

Durante a reunião, Chinaglia se comprometeu a recolocar o projeto sobre a propaganda de bebidas na pauta do Plenário em junho. O líder do governo disse que a retirada da urgência não muda a posição do governo sobre a proposta. Ele reafirmou que a medida constitui uma modernização da legislação sobre propaganda, já adotada por muitos países.

A maioria dos líderes afirmou que houve muita pressão contra a proposta por parte de anunciantes, agências de publicidade e veículos de comunicação. Fontana disse, no entanto, que, independentemente da filiação partidária, a maioria dos parlamentares é favorável ao projeto.

O líder do PSDB, deputado José Anibal (SP), afirmou que, pessoalmente, é favorável ao projeto, mas a oposição defende a votação de propostas de iniciativa dos deputados - e esse projeto é do Executivo. Ele ainda lembrou que a proposta é controversa e tramita em conjunto com outras 149 propostas.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), informou que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar um seminário sobre a proposta nos próximos dias para aprofundar o debate.