O Projeto de Lei 4186/98 do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) foi retirado de pauta na Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, durante a sessão desta quarta-feira (28). A medida ocorreu porque os deputados Gustavo Fruet (PSDB/PR) e Luiza Erundina (PSB/SP) pediram vistas ao projeto.
Conforme o regimento da Câmara dos Deputados, não é mais possível pedir vistas ao projeto, que deverá constar na pauta da próxima sessão da comissão.
O projeto em questão aumenta a potência para o serviço de radiodifusão comunitária e possibilita ao Poder Executivo indicar mais de um canal de rádio comunitária para cada localidade, conforme necessidade apontada por estudos técnicos e demográficos.
A relatora do projeto, Maria do Carmo Lara (PT/MG) informou que mesmo com o fim do prazo de recebimento de emendas, ainda poderá acatar sugestões ao texto.
Rádio AGERT
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