A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a utilização de formol na composição de produtos de limpeza como detergentes, desinfetantes, alvejantes e demais materiais saneantes. O órgão publicou uma resolução sobre os conservantes permitidos para esses produtos.
A resolução traz uma lista com mais de 30 substâncias conservantes e as concentrações máximas que serão permitidas na formulação de saneantes. De acordo com a Gerente-Geral de Saneantes da Anvisa, Tânia Pich, todos os setores ganham com a substituição do formol. "Essas substâncias são mais eficazes e sua utilização se dará em menor concentração. Isso vai minimizar os riscos à saúde e melhorar a relação custo-benefício", afirmou Tânia.
O formol foi classificado como carcinogênico (causador de câncer), de acordo com um estudo publicado pela IARC (Agência Internacional de Pesquisa do Câncer) em 2006. Segundo a Anvisa, a concentração máxima da substância, utilizada como conservante, já havia sido limitada a 0,5% em setembro de 2004. Em novembro do mesmo ano, o uso do formol como ativo em saneantes foi proibido, exceto em produtos usados para esterilização de estabelecimentos de assistência à saúde, com o uso de equipamentos específicos.
Os fabricantes terão 360 dias para adequar seus produtos à nova legislação. As empresas que não fizerem as adequações dentro do prazo terão seus registros cancelados automaticamente, segundo a agência.
PASTILHAS
A Anvisa também publicou uma resolução (RDC 37/2008) que proíbe o uso de pastilhas contendo formol ou o paraformaldeído (substância sólida feita com formol) nos processos de desinfecção e esterilização de equipamentos médico-hospitalares.
Esses produtos costumavam ser usados nos equipamentos de esterilização, segundo a Anvisa. A medida foi tomada porque existem no mercado opções de esterilização de materiais que oferecem mais vantagens e um processamento mais seguro.